Os valores subtraídos e desviados configuram
um dano aproximado no valor de 1,5 milhão
Uma operação do Ministério Pública,
denominada de “Ilusionista”, desarticulou, um esquema de falsificações de
documentos cartorários de registros e escrituras públicas em nome do Cartório
Único de Montanhas. O crime era cometido por pessoas da mesma família e desviou
mais de R$ 1 milhão.
Vinte policiais militares apoiaram os
promotores de justiça no cumprimento dos mandados de buscas e apreensões e
prisões preventivas. Foram expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de
Nova Cruz quatro mandados de busca e apreensões e dois mandados de prisão
preventiva. Durante as investigações, o MP identificou a existência de um
“esquema” de desvio de dinheiro (peculato), falsificação de registro e
escrituras públicas, estelionato, falsificação de carimbos e selos, usurpação
de função pública, envolvendo as pessoas de Autran Martins Tavares, Lauro
Riccelli de Lima Tavares e Lairton Galvão de Lima Tavares, pai e filhos,
respectivamente.
O primeiro exercia a função de tabelião
enquanto o segundo e terceiro o de tabeliães substitutos, ambos até meados de
2014, do Cartório Único de Montanhas, quando foram afastados após sindicâncias
judiciais decorrentes da Corregedoria-Geral do TJ e da Direção do Foro da
Comarca de Nova Cruz, quando ficou demonstrado que os mesmos atraem pessoas com
a falsa e criminosa intenção de regularizar os seus imóveis, falsificando as
escrituras públicas, bem como os registros, recolhimento de taxas e
emolumentos, os quais deveriam ser recolhidos aos cofres públicos, e desviando
boa parte do dinheiro de inúmeras vítimas, em Natal e Parnamirim.
Os valores subtraídos e desviados configuram
um dano aproximado no valor de R$ 1,5 milhão. Além de diversas investigações
instauradas pelo Ministério Público Estadual, existem 11 sindicâncias abertas
na Direção do Foro da comarca de Nova Cruz oriundos de reclamações feitas
perante a Corregedoria-Geral de Justiça do Estado. O Ministério Público
Estadual já identificou aproximadamente 100 pessoas que foram lesadas pelas
condutas criminosas do grupo.
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