Prefeita figura na lista dos inelegíveis do
Tribunal de Contas do Estado do RN.
Advogado, assessor jurídico, especialista em
direito público; mestrando em educação e pós graduando em gestão pública.
Formado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, milita no direito eleitoral a pelo menos quatro eleições.
Dr. Aliatar Junior afirma que a atual
prefeita de Riacho da Cruz, Maria Bernadete, que figura na lista dos
inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, terá sérios
problemas para requerer o registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.
Como essa inelegibilidade perdura por um
prazo de 08 anos, onde não há possibilidade de recurso, teoricamente caso volte
a figurar na lista dos inelegíveis em 2018 e queira disputar a reeleição, irá
encontrar sérias dificuldades no âmbito jurídico para registrar sua
candidatura.
QUAL A SUA ANÁLISE SOBRE OS DOIS PRIMEIROS
ANOS DE MANDATO DE BERNADETE RÊGO?
Como toda gestão existem pontos positivos e
pontos negativos. O que se ver é um esforço por parte do governo municipal de
manter a boa aparência da cidade (mesmo que seja só na região central), através
de reformas de praças e prédios e ainda limpeza pública de qualidade. No
entanto, deixa muito a desejar no que tange ao funcionamento da saúde, onde
inexiste médicos especialistas em quantidade adequada ou até mesmo plantonistas
para eventuais necessidades da população. Sem falar na frequente falta de
medicamentos na farmácia básica e ainda o desrespeito a lei que instituiu o
piso para os agentes de saúde que até o momento não tiveram seus salários majorados
por parte da administração. O mesmo podemos falar sobre a educação que apesar
do esforço particular do secretário da pasta. não tem o incentivo necessário do
governo municipal para mudar a realidade das crianças e dos jovens da nossa
cidade. Nesse sentido, podemos citar como exemplo o curso pré-vestibular que
foi promessa se campanha e até a presente data ainda não saiu do papel.
COMO ADVOGADO, O QUE PODE NOS DIZER A
RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA ATUAL PREFEITA TER SEUS DIREITOS POLÍTICOS
SUSPENSOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2016?
No que diz respeito ao direito eleitoral,
quem figurar na lista dos inelegíveis do tribunal de contas do estado do RN,
terá sérios problemas para requerer o registro de candidatura junto a Justiça
Eleitoral. Já nas eleições de 2014 ao ser divulgada pelo TCE a “lista dos
inelegíveis” ( VER LISTAGEM DOS IENLEGÍVEIS ), o nome da prefeita municipal
fazia parte do referido documento, e como essa inelegibilidade perdura por um
prazo de 08 anos, onde não há possibilidade de recurso, teoricamente caso volte
a figurar na lista dos inelegíveis em 2018 e queira disputar a reeleição, irá
encontrar sÉrias dificuldades no âmbito jurídico para registrar sua
candidatura.
NO CASO DA IMPOSSIBILIDADE DA CANDIDATURA A
REELEIÇÃO DA ATUAL PREFEITA, NA SUA OPINIÃO, QUAL SERIA O CANDIDATO
SITUACIONISTA PARA O CARGO DE PREFEITO?
Pela forma centralizada de fazer política, o
grupo situacionista teria poucas opções para o cargo de gestor máximo do
município. Pelo distanciamento entre a atual prefeita e seu antecessor, não
creio que ele seria opção para o grupo da prefeita e poderá sim ser candidato
em voo solo com grupo próprio, podendo ser ele ou sua esposa candidatos. Os
quais, têm a simpatia de parte da população riachocruzense, pelo seu bom
trabalho como gestor. Votando ao grupo situacionista, vejo como opção para
cabeça de chapa na impossibilidade da atual prefeita disputar o mandato, o
secretário de educação, Giordano Paiva, que é pessoa capacitada e de confiança
da atual prefeita.
SOBRE A CÂMARA DE VEREADORES QUAL A SUA
ANÁLISE SOBRE ESSES DOIS PRIMEIROS ANOS DE MANDATO?
O poder legislativo municipal, exceto raras
exceções, é subserviente ao executivo esquecendo muitas vezes de representar
quem os elegeu, seu papel de legislar e ainda fiscalizar o executivo. Nessa
legislatura existiu casos onde vereadores reprovaram projetos que beneficiariam
a população, tais como o adicional noturno. Sem se falar na baixa ou quase
inexistente apresentação, debate e aprovação de projetos de iniciativa do
próprio poder legislativo, porém a vereadora Iranilda vem contribuindo
positivamente com o debate democrático. E, com a ajuda dos vereadores Edmilson
e Jakson, estão conseguindo sucessivas vitorias no parlamento como por exemplo
a aprovação do piso salarial para os agentes de saúde do município que até o
presente momento não foi implementada pelo governo municipal.
QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS DA OPOSIÇÃO PARA AS
ELEIÇÕES DE 2016?
São as melhores possíveis. Nos últimos dois
anos, além de segurar a maioria dos seus eleitores, a oposição conseguiu atrair
novos membros. Tanto em quantidade como em qualidade. Além de ter adquirido a
experiência tão necessária no mundo político, e ainda se mostrou um grupo unido
e forte, pronto para as dificuldades que se avizinham. Sabemos que é muito cedo
para se apresentar candidaturas ou fazer conjecturas. É notório que será uma
batalha difícil, mas com total possibilidade de êxito por parte do grupo
oposicionista de Riacho da Cruz.
Do RN Política em Dia
Nenhum comentário:
Postar um comentário