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quinta-feira, 23 de abril de 2015

Especialista afirma que prefeita de Riacho da Cruz está inelegível!

Prefeita figura na lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do RN.
Advogado, assessor jurídico, especialista em direito público; mestrando em educação e pós graduando em gestão pública. Formado pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte, milita no direito eleitoral a pelo menos quatro eleições.

Dr. Aliatar Junior afirma que a atual prefeita de Riacho da Cruz, Maria Bernadete, que figura na lista dos inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, terá sérios problemas para requerer o registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral.

Como essa inelegibilidade perdura por um prazo de 08 anos, onde não há possibilidade de recurso, teoricamente caso volte a figurar na lista dos inelegíveis em 2018 e queira disputar a reeleição, irá encontrar sérias dificuldades no âmbito jurídico para registrar sua candidatura.

QUAL A SUA ANÁLISE SOBRE OS DOIS PRIMEIROS ANOS DE MANDATO DE BERNADETE RÊGO?
Como toda gestão existem pontos positivos e pontos negativos. O que se ver é um esforço por parte do governo municipal de manter a boa aparência da cidade (mesmo que seja só na região central), através de reformas de praças e prédios e ainda limpeza pública de qualidade. No entanto, deixa muito a desejar no que tange ao funcionamento da saúde, onde inexiste médicos especialistas em quantidade adequada ou até mesmo plantonistas para eventuais necessidades da população. Sem falar na frequente falta de medicamentos na farmácia básica e ainda o desrespeito a lei que instituiu o piso para os agentes de saúde que até o momento não tiveram seus salários majorados por parte da administração. O mesmo podemos falar sobre a educação que apesar do esforço particular do secretário da pasta. não tem o incentivo necessário do governo municipal para mudar a realidade das crianças e dos jovens da nossa cidade. Nesse sentido, podemos citar como exemplo o curso pré-vestibular que foi promessa se campanha e até a presente data ainda não saiu do papel.

COMO ADVOGADO, O QUE PODE NOS DIZER A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DA ATUAL PREFEITA TER SEUS DIREITOS POLÍTICOS SUSPENSOS PARA AS ELEIÇÕES DE 2016?
No que diz respeito ao direito eleitoral, quem figurar na lista dos inelegíveis do tribunal de contas do estado do RN, terá sérios problemas para requerer o registro de candidatura junto a Justiça Eleitoral. Já nas eleições de 2014 ao ser divulgada pelo TCE a “lista dos inelegíveis” ( VER LISTAGEM DOS IENLEGÍVEIS ), o nome da prefeita municipal fazia parte do referido documento, e como essa inelegibilidade perdura por um prazo de 08 anos, onde não há possibilidade de recurso, teoricamente caso volte a figurar na lista dos inelegíveis em 2018 e queira disputar a reeleição, irá encontrar sÉrias dificuldades no âmbito jurídico para registrar sua candidatura.

NO CASO DA IMPOSSIBILIDADE DA CANDIDATURA A REELEIÇÃO DA ATUAL PREFEITA, NA SUA OPINIÃO, QUAL SERIA O CANDIDATO SITUACIONISTA PARA O CARGO DE PREFEITO?
Pela forma centralizada de fazer política, o grupo situacionista teria poucas opções para o cargo de gestor máximo do município. Pelo distanciamento entre a atual prefeita e seu antecessor, não creio que ele seria opção para o grupo da prefeita e poderá sim ser candidato em voo solo com grupo próprio, podendo ser ele ou sua esposa candidatos. Os quais, têm a simpatia de parte da população riachocruzense, pelo seu bom trabalho como gestor. Votando ao grupo situacionista, vejo como opção para cabeça de chapa na impossibilidade da atual prefeita disputar o mandato, o secretário de educação, Giordano Paiva, que é pessoa capacitada e de confiança da atual prefeita.

SOBRE A CÂMARA DE VEREADORES QUAL A SUA ANÁLISE SOBRE ESSES DOIS PRIMEIROS ANOS DE MANDATO?
O poder legislativo municipal, exceto raras exceções, é subserviente ao executivo esquecendo muitas vezes de representar quem os elegeu, seu papel de legislar e ainda fiscalizar o executivo. Nessa legislatura existiu casos onde vereadores reprovaram projetos que beneficiariam a população, tais como o adicional noturno. Sem se falar na baixa ou quase inexistente apresentação, debate e aprovação de projetos de iniciativa do próprio poder legislativo, porém a vereadora Iranilda vem contribuindo positivamente com o debate democrático. E, com a ajuda dos vereadores Edmilson e Jakson, estão conseguindo sucessivas vitorias no parlamento como por exemplo a aprovação do piso salarial para os agentes de saúde do município que até o presente momento não foi implementada pelo governo municipal.

QUAIS SÃO AS PERSPECTIVAS DA OPOSIÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2016?
São as melhores possíveis. Nos últimos dois anos, além de segurar a maioria dos seus eleitores, a oposição conseguiu atrair novos membros. Tanto em quantidade como em qualidade. Além de ter adquirido a experiência tão necessária no mundo político, e ainda se mostrou um grupo unido e forte, pronto para as dificuldades que se avizinham. Sabemos que é muito cedo para se apresentar candidaturas ou fazer conjecturas. É notório que será uma batalha difícil, mas com total possibilidade de êxito por parte do grupo oposicionista de Riacho da Cruz.

Do RN Política em Dia

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