Os resultados encontrados comprometem a
qualidade e a segurança de construções
Nessa segunda-feira (23), foi emitido pelo
Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) o relatório conclusivo da Operação Casa
Forte. Em caráter nacional, a ação verifica se blocos cerâmicos de vedação,
conhecidos popularmente como tijolos de oito furos, estão em conformidade com a
Portaria 558/2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro).
Durante uma semana foram realizadas dez ações
de fiscalização em pontos de venda e indústrias cerâmicas da capital e região
metropolitana. Do total de tijolos avaliados, mais de 33% apresentavam
irregularidades, dentre elas a ausência de informações como CNPJ do fabricante,
lote e data de fabricação do produto, além de inadequações nas dimensões.
Os resultados encontrados comprometem a
qualidade e a segurança na utilização do material, tornando a venda proibida.
Por medida preventiva, todos os blocos cerâmicos irregulares foram recolhidos
para posterior destruição.
“Após ser notificado, o fabricante ou lojista
pode apresentar defesa e recorrer junto ao setor jurídico do Ipem em um prazo
de 10 dias”, explicou o coordenador de Operações do Ipem, Marcos César de
Oliveira.
A regulamentação do Inmetro estabelece as
condições para a comercialização de componentes cerâmicos para alvenaria, assim
como a metodologia para a determinação da dimensão. Isso se aplica a blocos,
tijolos maciços e perfurados e outros produtos cerâmicos, que devem trazer
informações técnicas em uma de suas faces externas, em baixo relevo ou
reentrância.
Para o caso de denúncias ou esclarecimentos,
a Ouvidoria do Ipem está à disposição e pode ser acionada pelo número
0800-281-4054 ou ainda através do e-mail ouvidoria-ipem@rn.gov.br.
Com informações da assessoria
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