A
cada dia, o processo de escolha do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Norte (TJRN) ganha um novo desdobramento. Desta vez, o advogado
Glauber Rêgo, então escolhido pela governadora Rosalba Ciarlini para ocupar a
vaga do desembargador aposentado Caio Alencar na Corte potiguar, recorreu ao
Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília.
O advogado de Glauber Rêgo,
Alberto Pavie Ribeiro, protocolou um mandado de segurança na segunda-feira, 26,
e ontem foi distribuído ao gabinete do ministro Celso de Mello, que fará a
relatoria do processo.
O documento, que tem como assunto “Direito Administrativo e Outras
Matérias de Direito Público / Agentes Políticos” foi judicializado em
desfavor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi o Conselho que, através de
decisão do conselheiro Jefferson Kravchychyn, suspendeu o processo de escolha
do desembargador no âmbito do Tribunal de Justiça, no Governo do Estado e
também na Assembleia Legislativa, onde seria realizada uma sabatina do então
escolhido desembargador com os deputados estaduais.
O advogado Glauber Rêgo optou por não comentar o assunto, utilizando o argumento de que é cliente no processo e deixará o tema a cargo do seu advogado. Alberto Pavie Ribeiro, que atua em Brasília, foi procurado pela TRIBUNA DO NORTE para comentar o conteúdo do mandado de segurança. Em três contatos telefônicos informou, via secretárias, que estava em reunião e não poderia atender.
Este é o terceiro processo diferente que corre em duas instituições distintas – Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal -, mas tratando de assuntos correlatos à disputa pelo cargo de desembargador do TJRN. O primeiro processo foi protocolado pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira no CNJ. Ela apontou possíveis vícios na escolha da lista tríplice feita pela Corte potiguar e teve a denúncia acatada e o processo suspenso. O segundo diz respeito a um pedido de liminar da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) que tem como objetivo garantir a vaga do Quinto Constitucional ora em aberto, para ser ocupada por um membro oriundo do Ministério Público Estadual.
O advogado Glauber Rêgo optou por não comentar o assunto, utilizando o argumento de que é cliente no processo e deixará o tema a cargo do seu advogado. Alberto Pavie Ribeiro, que atua em Brasília, foi procurado pela TRIBUNA DO NORTE para comentar o conteúdo do mandado de segurança. Em três contatos telefônicos informou, via secretárias, que estava em reunião e não poderia atender.
Este é o terceiro processo diferente que corre em duas instituições distintas – Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal -, mas tratando de assuntos correlatos à disputa pelo cargo de desembargador do TJRN. O primeiro processo foi protocolado pela advogada Germanna Gabriella Amorim Ferreira no CNJ. Ela apontou possíveis vícios na escolha da lista tríplice feita pela Corte potiguar e teve a denúncia acatada e o processo suspenso. O segundo diz respeito a um pedido de liminar da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) que tem como objetivo garantir a vaga do Quinto Constitucional ora em aberto, para ser ocupada por um membro oriundo do Ministério Público Estadual.
Da Tribuna do Norte
Nenhum comentário:
Postar um comentário