Ferramenta poderá ser acessada em qualquer
dispositivo: computador, tablet e celular
Uma plataforma gratuita pode ajudar
municípios a localizar crianças que estão fora da escola. Lançada nesta
quinta-feira (1º), a chamada Busca Ativa Escolar tem como objetivo apoiar os
governos na identificação, no registro, controle e acompanhamento de crianças e
jovens de 4 a 17 anos de idade que estão fora da escola ou em risco de evasão.
Todo o processo é feito pela internet e a
ferramenta pode ser acessada em qualquer dispositivo como computador de mesa,
computador portátil, tablet e celular (seja pelo envio de SMS ou uso de
aplicativos em smartphones). Há também formulários impressos para agentes que
não têm acesso a dispositivos móveis.
O processo começa com um alerta sobre uma
criança ou adolescente que esteja fora da escola. Ao encontrá-la, o agente
comunitário envia o alerta, por meio de SMS, aplicativo e site. A partir daí,
um grupo intersetorial de profissionais inicia uma série de ações, que vão
desde uma conversa com a família, para entender as causas da exclusão, até o
encaminhamento do caso para as áreas responsáveis por garantir a (re)matrícula
dessa criança ou adolescente, bem como pelo acompanhamento de sua vida
educacional.
Tudo é feito por meio da plataforma, que
registra todas as ações e consolida dados que podem ser utilizados no
planejamento e desenvolvimento de políticas públicas.
Estatística
De acordo com dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílios (Pnad), 2,8 milhões de crianças e jovens em idade
obrigatória, dos 4 aos 17 anos, estão fora da escola. Por lei, de acordo com o
Plano Nacional de Educação (PNE), o país tinha até o ano passado para incluir
todas essas crianças e adolescentes no sistema de ensino.
A exclusão escolar afeta, em especial, as
camadas mais pobres da população, já privadas de outros direitos
constitucionais. A maior parte das crianças e adolescentes fora da escola está
nas cidades (2.141.148), muitos vivem em periferias. Na zona rural, 661.110
estão fora das salas de aula, seja por falta de vagas em escolas próximas,
problemas no transporte escolar ou outros fatores que impedem o acesso e a
permanência escolar. Muitas dessas crianças e desses adolescentes vivem na
Região Amazônica e no Semiárido brasileiro, espalhados por mais de 2 mil
municípios.
A Busca Ativa Escolar é uma iniciativa do
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Colegiado Nacional de
Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), Instituto TIM e da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Agência Brasil
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