Até o início de julho será lançado um pacote
batizado de Progredir para incentivar que os beneficiários do Bolsa Família
entrem no mercado formal de trabalho
O governo vai lançar até o início de julho um
pacote batizado de Progredir para incentivar que os beneficiários do Bolsa
Família entrem no mercado formal de trabalho, estimando alcançar com isso cerca
de um terço das 13,4 milhões de famílias que recebem a assistência mensal,
disse à Reuters nesta sexta-feira o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra.
O ministro também confirmou que o Bolsa
Família será reajustado em 4,6 por cento, 1 ponto acima da inflação de 3,6 por
cento medida pelo IPCA nos 12 meses até maio, o que deverá ser divulgado até o
fim deste mês. O reajuste de 4,6 por cento foi noticiado pela Reuters no início
desta semana.
Com o Progredir, cujo orçamento será de 100
milhões de reais neste ano, o governo quer reunir uma série de iniciativas para
que os brasileiros não tenham receio de perder o benefício do Bolsa Família ao
buscarem registro formal de emprego.
“O Estado tem que priorizar que essas
famílias tenham oportunidade de ter emprego, renda. E não precisar mais do
Bolsa Família”, disse Terra, em seu gabinete no ministério.
“A gente está fazendo um colchão, uma rede de
proteção, para eles ficarem mais confiantes para pular no trapézio, para ir
para outro nível.”
Um dos pilares do Progredir será instituir
que as famílias continuarão recebendo o Bolsa Família por dois anos mesmo se
elevarem sua renda até determinado valor, que ainda está sendo estudado e
poderá chegar a meio salário mínimo per capita. Atualmente, o teto do Bolsa
Família é de 170 reais per capita, enquanto o salário mínimo está em 937 reais.
Além disso, elas voltarão automaticamente a
receber a ajuda se perderem o emprego formal, mesmo passados os dois anos,
medida que evitará a necessidade de novo ingresso na fila do programa.
No âmbito do Progredir, o Conselho Monetário
Nacional (CMN) também já decidiu no fim de maio alterar as regras de
direcionamento para o microcrédito a partir de 1º de julho, para incentivar os
bancos a emprestarem para tomadores registrados no Cadastro Único para
programas sociais. Com isso, cerca de 3 bilhões de reais deverão ser
direcionados para os beneficiários do Bolsa Família, estimou Terra.
“Falando grosseiramente, seria microcrédito
de 2, 3 mil reais. E poderíamos atender em torno de 1 milhão de famílias do
Bolsa Família com esse microcrédito”, disse o ministro, acrescentando que as
garantias para as operações estão sendo estudadas e podem consistir, inclusive,
no próprio valor do Bolsa Família recebido.
Capacitação
Dentre as demais iniciativas do Progredir
estarão o aprimoramento da capacitação via Pronatec para que a oferta de cursos
seja voltada à demanda de emprego de cada região.
“Pronatec não levava em consideração as
necessidades do mercado local. Quem definia quais eram os cursos eram as
instituições que promoviam os cursos. Então a instituição promovia o curso mais
barato para ganhar mais”, afirmou Terra.
“Cabeleireiro foi feito a varrer. O Brasil
todo está cheio de cabeleireiro sem trabalho.”
Numa outra medida, o governo ofertará prêmios
em dinheiro para programas sociais de prefeituras que se destacarem pela taxa
de pessoas que se emanciparem do Bolsa Família via aumento de renda e obtenção
de emprego formal.
“Queremos simbolicamente marcar nossa posição
de que o prefeito tenha um ganho político ajudando as famílias a se
emanciparem”, defendeu Terra, afirmando que os critérios para a definição dos
prêmios ainda estão sendo estudados.
O trabalho junto às prefeituras envolverá,
segundo ele, uma parceria com o Sebrae para que sejam desenvolvidas pesquisas
de mercado a fim de identificar quais empreendimentos poderão gerar mais mão de
obra, de olho nas especificidades locais.
O governo também quer que os jovens do Bolsa
Família façam capacitação em Tecnologia da Informação (TI) e se engajem em
startups. A ideia, com o Progredir, é que as prefeituras ofereçam espaço e que
equipamentos em desuso da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil sejam
doados para esse fim.
“O sindicato de empresas da área de informática
e a Microsoft já se dispuseram a capacitar os jovens. Eles vão ser capacitados
em cursos curtos, de 90 dias, para programação de computador”, disse Terra.
O pacote do Progredir também envolverá um
trabalho com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para
fornecimento de banda larga para a periferia de todas as maiores cidades do
país.
Sobre o reajuste do Bolsa Família, o ministro
negou tratar-se de medida para alavancar a popularidade do governo do
presidente Michel Temer, imerso em intensa crise política.
De acordo com Terra, o critério de correção
já está contemplado no Orçamento do programa definido para o ano e era previsto
há vários meses.
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