Ex-presidente da Câmara dos Deputados foi
alvo de nova fase da Operação Lava Jato, que cumpriu diversos mandados na manhã
desta terça-feira 06 em Natal, capital do Estado
O ex-deputado e ex-ministro do Turismo,
Henrique Eduardo Alves, foi preso na manhã desta terça-feira 06 em Natal pela
Polícia Federal. O peemedebista foi alvo de mais uma fase da Operação Lava Jato
ao lado do ex-deputado Eduardo Cunha, que já está preso em Curitiba desde o ano
passado por participações no esquema de corrupção. O secretário municipal de
Obras Públicas de Natal, Fred Queiroz, também foi preso nesta manhã.
O nome da operação que prendeu o candidato ao
Governo do Estado em 2014 foi batizada de ‘Manus’. Ela foi deflagrada para
apurar atos de corrupção ativa e passiva, além de lavagem de dinheiro
envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal. O sobrepreço identificado
chega a R$ 77 milhões.
A investigação realizada se iniciou após a
análise das provas coletadas em várias das etapas da Operação Lava Jato que
apontavam solicitação e o efetivo recebimento de vantagens indevidas por dois
ex-parlamentares cujas atuações políticas favoreceriam duas grandes
construtoras envolvidas na construção do estádio.
A partir das delações premiadas em inquéritos
que tramitam no Supremo Tribunal Federal, e por meio de afastamento de sigilos
fiscal, bancário e telefônico dos envolvidos, foram identificados diversos
valores recebidos como doação eleitoral oficial, entre os anos de 2012 e 2014,
que na verdade consistiram em pagamento de propina. Identificou-se também que
os valores supostamente doados para a campanha eleitoral em 2014 de um dos
investigados foram desviados em benefício pessoal.
Os investigados responderão, na medida de
suas participações, pelos crimes de corrupção ativa e passiva, além de lavagem
de dinheiro. Ao todo, a Operação Manus, que é referência ao provérbio latino
“Manus Manum Fricat, Et Manus Manus Lavat”, cujo significado é: uma mão esfrega
a outra; uma mão lava a outra, mobilizou cerca de 80 policiais federais que
cumpriram 33 mandados, sendo cinco de prisão preventiva, seis de condução
coercitiva e 22 de busca e apreensão no RN e no Paraná.
Em 2015, o apartamento do ex-deputado
peemedebista já havia sido alvo de um mandado de busca e apreensão na Operação
Catalinárias. Naquela oportunidade, os investigadores iniciavam a apuração das
práticas dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
em benefício de duas empreiteiras responsáveis pela construção da Arena.
Pelo fato de que o mandado contra Henrique é
de prisão preventiva, não há prazo para que ele seja liberado da prisão. Sua
detenção acontece para que a PF fique assegurada de que ele não irá tentar
utilizar de artimanhas para obstruir as investigações que seguem sendo
realizadas pelos órgãos competentes.
Um dos alvos dos mandados de busca e
apreensão foi a agência de publicidade Art & C, que teve o publicitário
Arturo Arruda, proprietário da agência, levado em condução coercitiva para
prestar esclarecimentos à Justiça. No momento da operação, o comunicador estava
na cidade de Mossoró, segunda maior do Estado, e foi localizado pelos oficiais
da PF. A sede do PDMB em Natal também recebeu os agentes da Polícia Federal.
Fraudes na Caixa
Além do mandado de prisão cumprido na
Operação Manus, o ex-deputado potiguar foi alvo de outro mandado horas depois,
decorrente de uma investigação que apura irregularidades nas vices-presidências
de Fundos e Loterias e de Pessoas Jurídicas da Caixa Econômica Federal. O
colega de Henrique, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foi alvo de mandado de
prisão preventiva neste caso. A operação sobre fraudes na Caixa é mais uma
etapa da Sepsis e Cui Bono. Além de Cunha e Alves, há mandado de prisão para outras
três pessoas.
De acordo com o Ministério Público Federal,
um dos órgãos que deflagraram a operação que apura estas fraudes no banco
estatal, os investigados praticaram, de forma continuada, os crimes de
corrupção e lavagem de dinheiro e, mesmo com as investigações em curso,
continuaram agindo para ocultar mais de R$ 20 milhões que teriam sido recebidos
por Eduardo Cunha. O deputado carioca está preso desde o ano passado através de
outros desdobramentos da Lava Jato.
Conta na Suíça
Segundo informações divulgadas pela PF,
Henrique emprestou a conta em seu nome criada na Suíça para o ex-deputado
Eduardo Cunha. O mistério da conta do parlamentar no país europeu persistia
desde março, quando as investigações descobriram que o potiguar havia recebido
mais de R$ 2 milhões relativos a propina. Na época, Henrique disse não saber
como os valores tinham ido parar lá.
Agora, os investigadores da Polícia Federal
descobriram que o destinatário da verba, em verdade, era o deputado cassado do
PMDB-RJ. A propina, ainda segundo a PF, era proveniente de desvios realizados
em obras públicas da capital carioca. Desde sempre, Henrique e Cunha sempre se
mostraram muito amigos e formavam uma parceria forte na Câmara dos Deputados ao
lado dos demais componentes da bancada peemedebista.
Em casa
Durante entrevista coletiva realizada na
manhã desta terça-feira, a Polícia Federal informou que tanto Henrique Alves
quanto Fred Queiroz, alvos potiguares dos mandados de prisão preventiva,
permanecerão em penitenciárias do próprio Estado, não sendo necessária a
transferência dos dois para a carceragem de Curitiba, onde se encontra o
deputado cassado Eduardo Cunha, também alvo da Operação Manus.
Todavia, apesar de ter confirmado que os dois
permanecerão no Rio Grande do Norte, a Polícia Federal não quis revelar para
qual penitenciária eles foram realocados. Durante a manhã, ambos prestaram
depoimento na Superintendência do órgão federal no RN e foram encaminhados ao
presídio no final da tarde sob escolta de policiais federais. Os outros dois mandados
de prisão expedidos na Manus não foram cumpridos no RN, mas sim em outro
Estado.
Trajetória política
Henrique Eduardo Alves iniciou sua vida
política em 1970, quando foi eleito deputado federal pelo MDB e renovou seu
mandato em duas oportunidades pela mesma sigla em 1974 e 1978. Assim que houve
a extinção do bipartidarismo no governo de João Figueiredo, Henrique se filiou
ao PP em 1980. Lá, ele permaneceu até os integrantes decidirem criar o PMDB,
partido em que o ex-ministro se mantém até os dias atuais.
Durante os vários anos em que passou no cargo
de deputado federal, Henrique participou de votações que estão na história
política brasileira, como a emenda Dante de Oliveira em 1984, a eleição de
Tancredo Neves ao Colégio Eleitoral em 1985, a Constituição de 1988 e o
impeachment do presidente Fernando Collor, em 1990. Depois, renovou seus
mandatos como deputado nas eleições de 1994, 1998, 2002, 2006 e 2010, onde, no
período, ainda exerceu o cargo de presidente da Câmara dos Deputados entre 2007
e 2013.
Na política regional, Henrique disputou a
Prefeitura do Natal duas vezes e perdeu em ambas: para Wilma de Faria em 1988 e
para Aldo Tinoco em 1992. No Governo do Estado, foi derrotado pelo atual chefe
do executivo Robinson Faria em 2014 após sofrer duro revés no segundo turno
daquele ano. Com a derrota, acabou deixando de ter cargos políticos uma vez que
seu mandato como deputado acabou, impedido de buscar a reeleição pelo fato de
ter disputado o governo estadual.
Sem cadeira na Câmara dos Deputados, o peemedebista
foi convidado pela então presidente Dilma Rousseff (PT) para exercer o cargo de
ministro do Turismo em abril de 2015. Lá, permaneceu até março de 2016, quando
anunciou sua saída em carta de exoneração devido ao fato do PMDB ter decidido
aderir a campanha do impeachment da petista, que após consolidado, colocou o
vice Michel Temer na Presidência da República.
No governo do atual presidente, Henrique foi
novamente colocado no Ministério do Turismo, mas pediu demissão de novo em
junho de 2016 após ter seu nome amplamente divulgado nos escândalos da Operação
Lava Jato. Desde então, ele não tinha mais aparecido publicamente e procurava,
até o momento de sua prisão, se restringir a publicar tweets na web, quase
sempre com temas relacionados ao futebol e ao Vasco da Gama, time em que é
declaradamente torcedor.
Agora RN
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