Partido Progressista já responde ação de
improbidade; Partido dos Trabalhadores e PMDB devem ser acionados em poucos
meses
Além de terem os seus caciques e
parlamentares investigados na esfera criminal, os próprios partidos políticos
devem ser alvos de ações na área cível com pedido de devolução de recursos
desviados do esquema de corrupção na Petrobras.
O PP foi a primeira das legendas a ser
acusada pelo Ministério Público Federal de improbidade administrativa. Os
procuradores trabalham, no momento, em outras ações semelhantes e a expectativa
é que o PT e o PMDB também sejam acionados nos próximos meses.
O objetivo dessas ações é ressarcir os cofres
públicos de quantias recebidas indevidamente, por meio de doações legais ou
caixa 2, de empreiteiras beneficiadas em contratos com a Petrobras.
ESQUEMA NA PETROBRAS
PT e PMDB são citados constantemente pelos
procuradores, juntamente com o PP, como beneficiárias de financiamento ilegal
de campanhas pelo apadrinhamento de dirigentes da estatal que permitiram
superfaturamento de contratos.
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Na ação contra o PP, os procuradores dizem
que o partido foi beneficiado, entre 2004 e 2014, com propinas de R$ 296
milhões, valor bem superior aos R$ 179 milhões recebidos no mesmo período do
Fundo Partidário. A quantia extra teria, na visão do Ministério Público
Federal, permitido que a sigla levasse vantagem na disputa com rivais em
eleições.
Por isso, na ação foi pedido que o partido
fosse condenado a devolver R$ 460 milhões (os R$ 296 milhões com multa e
correção). Mas, em abril, o juiz Friedmann Wendpap, da 1ª Vara Federal de
Curitiba, entendeu que só existem provas de que o partido recebeu R$ 2,4
milhões em doações eleitorais de empresas que participavam de esquema de
corrupção da Petrobras. A esse valor foi acrescentada multa, o que fez com R$
9,8 milhões da legenda fossem bloqueados. Além do próprio partido, a ação
também tem como alvo dez políticos da legenda..
O presidente do PP, senador Ciro Nogueira
(PI), foi procurado para falar sobre a ação de improbidade administrativa
contra o partido, mas não respondeu. Em março deste ano, quando Ministério
Público Federal apresentou a ação, a legenda disse que todas as doações que
recebeu foram legais e devidamente declaradas à Justiça Eleitoral.
Agência O Globo
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