Os ex-presidentes levaram para casa objetos
entregues por Estados estrangeiros.
O Ministério Público Federal instaurou um
inquérito para investigar os ex-presidentes Lula, Fernando Henrique Cardoso,
Itamar Franco e Fernando Collor por “possível apropriação indevida de bens
públicos”. De acordo com a investigação, quando deixaram o Palácio do Planalto,
os ex-presidentes levaram para casa objetos entregues por Estados estrangeiros
em encontros diplomáticos que pertencem à “República Federativa do Brasil”.
Os ex-presidentes foram solicitados a prestar
informações detalhadas sobre os bens integrantes dos respectivos acervos
privados recebidos durante o mandato. Eles vão precisar esclarecer também com
base em que norma os bens foram levados.
A investigação foi aberta primeiro contra
Lula. Ela partiu de uma representação feita por meio do sistema de atendimento
ao cidadão, serviço do MPF que recebe denúncias online. Na representação, há
menções sobre Lula ter se apropriado de quadros e esculturas que seriam bem
público uma vez que foram oferecidos ao País na figura do ex-presidente na
condição de chefe de Estado.
A defesa de Lula alegou que, sobre o assunto,
ao fim do mandato, cumpriu a Lei 8.394/91. A regra dispõe sobre a preservação,
organização e proteção dos acervos documentais privados dos presidentes da
República. Os representantes do ex-presidente petista anexaram também uma nota
técnica da diretoria de documentação histórica da Presidência da República
afirmando que o procedimento adotado na ocasião é o mesmo desde 1991.
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