O Ministério Público da Suíça investiga o
parlamentar por suspeita de lavagem de dinheiro
Além do pedido para investigar o presidente
da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Procuradoria Geral da República pediu
também autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) para o
"sequestro" de 2,4 milhões de francos suíços (equivalente a R$ 9
milhões) contidos nas contas atribuídas ao deputado na Suíça.
O sequestro de valores designa a
transferência do dinheiro para uma conta judicial no Brasil. O objetivo é
assegurar que, caso fique comprovado que a quantia é fruto de crime, seja
diretamente incorporado aos cofres públicos, com possibilidade de ser usado
pela própria PGR em suas atividades.
O pedido foi feito num documento à parte
enviado nesta quinta-feira (15) ao ministro Teori Zavascki, do STF, junto com o
pedido de abertura de inquérito. Ao contrário da investigação, porém, o pedido
de sequestro ainda não foi autorizado pelo ministro.
As duas contas alvo da investigação
atribuídas a Cunha já foram bloqueadas pela Suíça, antes da remessa das
investigações para o Brasil, em setembro. Diferentemente do sequestro, o
bloqueio apenas impede movimentações, como saques ou transferências para outras
contas. Por segurança, a PGR pediu também um novo bloqueio ao STF, para
garantir que os valores continuem congelados, caso a Suíça suspenda o bloqueio
que fez nas contas.
Segundo as investigações enviadas ao Brasil
pelo Ministério Público suíço, numa das contas, foi depositado 1,3 milhão de
francos suíços, por suposta propina retirada de contrato da Petrobras para
exploração de um campo de petróleo em Benin, na África. Uma outra conta
atribuída a Cunha transferiu US$ 1,050 milhão para uma conta da mulher de
Cunha, Cláudia Cruz.
O inquérito aberto no STF nesta quinta apura
se Cunha, a mulher e uma filha cometeram crimes de evasão de divisas (envio
ilegal de dinheiro para o exterior) e lavagem de dinheiro (tentativa de ocultar
origem ilícita de valores). O deputado também é suspeito de corrupção.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (16),
Cunha reiterou que "nunca recebeu qualquer vantagem de qualquer natureza,
de quem quer que seja, referente à Petrobras ou a qualquer outra empresa, órgão
público ou instituição do gênero". Também refutou "com
veemência" ter compartilhado "qualquer vantagem, com quem quer que
seja, e tampouco se utilizou de benefícios para cobrir gasto de qualquer
natureza, incluindo pessoal".
Na Suíça, os investigadores descobriram que,
quando pediu para abrir contas no país europeu, em 2011, Eduardo Cunha declarou
patrimônio de US$ 16 milhões, adquirido no mercado financeiro e em negócios no
ramo imobiliário.
Em 2002, Cunha declarou à Justiça Eleitoral
possuir R$ 525,7 mil. Nas eleições seguintes, de 2006, disse que tinha R$ 989
mil. Em 2010, os valores declarados somavam R$ 1,4 milhão. E, na última
declaração, de 2014, seus bens chegavam a R$ 1,6 milhão, conforme oficialmente
informado pelo próprio deputado.
No período, a evolução patrimonial no Brasil
foi de 214%. Em todas as declarações, o deputado listava somente participação
em algumas empresas no país, carros e imóveis no Rio de Janeiro.
G1 - Brasília
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