Os professores da Universidade Estadual do
Rio Grande do Norte (UERN) acataram a decisão do desembargador Cornélio Alves,
que determinou o retorno imediato dos profissionais ao trabalho. Após greve de
quase cinco meses, os docentes reuniram-se em assembleia nesta quinta-feira
(22) para decidir sobre determinação judicial.
Os professores cobravam do Governo do Estado
o pagamento de reajuste salarial de 12,3% neste ano, conforme acordo firmado no
ano passado. Porém, o Executivo argumentou que não havia possibilidade de
atender ao apelo devido ao limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal
(LRF), já que os custos com pessoal já estão acima do permitido.
Houve a proposta de que o pagamento fosse
realizado somente aos servidores da ativa, com as vantagens sendo transferidas
através de verbas indenizatórias, que não incidiriam para efeitos da LRF. No
entanto, o Estado disse que só poderia atender os professores da ativa e a
proposta foi rejeitada.
Sem acordo, a Justiça decidiu que a greve é
ilegal e estipulou multa diária no valor de R$ 10 mil à Aduern, que representa
os professores. Com isso, os profissionais decidiram retomar as atividades.
Ainda não há a confirmação se ocorrerá o
corte no ponto dos professores ou se os dias de trabalho devido à paralisação
deverão ser repostos pelos profissionais.
Da Tribuna do Norte
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