91,7% dos municípios do estado do Rio Grande
do Norte têm situação difícil ou crítica.
A maioria dos municípios do estado do Rio
Grande do Norte foi avaliada em situação difícil ou crítica no que diz respeito
à eficiência na gestão orçamentária das prefeituras. É o caso de 143 cidades.
Nenhum dos municípios do Rio Grande do Norte
apresentou excelência na gestão fiscal e apenas dois figuram entre os 500
maiores do país (Viçosa e Almino Afonso). Entre os dez melhores resultados, os
pontos fortes são a boa administração de restos a pagar e o elevado patamar de
investimentos.
Já entre os 500 piores resultados do país, 34
são do estado. Os dados são do IFGF (Índice FIRJAN de Gestão Fiscal), criado
pelo Sistema FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) para
avaliar a qualidade de gestão fiscal dos municípios brasileiros.
Em sua primeira edição e com periodicidade
anual, o IFGF traz dados de 2010 e informações comparativas com os anos de 2006
até 2009. O estudo é elaborado exclusivamente com dados oficiais, declarados
pelos próprios municípios à Secretaria do Tesouro Nacional.
O indicador considera cinco quesitos: IFGF
Receita Própria, referente à capacidade de arrecadação de cada município; IFGF
Gasto com Pessoal, que representa quanto os municípios gastam com pagamento de
pessoal, medindo o grau de rigidez do orçamento; IFGF Liquidez, responsável por
verificar a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os
ativos financeiros disponíveis para cobri-los no exercício seguinte; IFGF
Investimentos, que acompanha o total de investimentos em relação à receita
líquida, e, por último, o IFGF Custo da Dívida, que avalia o comprometimento do
orçamento com o pagamento de juros e amortizações de empréstimos contraídos em
exercícios anteriores.
Os quatro primeiros têm peso de 22,5% sobre o
resultado final. O IFGF Custo da Dívida, por sua vez, tem peso de 10%, por
conta do baixo grau de endividamento dos municípios brasileiros.
O índice varia entre 0 e 1, quanto maior,
melhor é a gestão fiscal do município. Cada cidade é classificada com conceitos
A (Gestão de Excelência, acima de 0,8001 pontos), B (Boa Gestão, entre 0,6001 e
0,8), C (Gestão em Dificuldade, entre 0,4001 e 0,6) ou D (Gestão Crítica,
inferiores a 0,4 pontos).
Nenhum dos municípios do Rio Grande do Norte
apresentou excelência na gestão fiscal e apenas dois figuram entre os 500
maiores do país (Viçosa e Almino Afonso). Entre os dez melhores resultados, os
pontos fortes são a boa administração de restos a pagar e o elevado patamar de
investimentos.
A cidade de Natal (0,4519) ficou em 24º lugar
entre as capitais, 64ª posição no ranking estadual e 3.719º no ranking
brasileiro, com gestão difícil, ou seja, conceito C. Foram identificados baixo
nível de investimentos e elevado volume de restos a pagar.
No topo do ranking estadual, os dez melhores
municípios são em ordem do primeiro para o décimo colocado: Viçosa (0,7586);
Almino Afonso (0,7226); Olho d’Água do Borges (0,662); São Fernando (0,6590);
Ruy Barbosa (0,6468); Taboleiro Grande (0,6464); Ouro Branco (0,6461); Rafael
Fernandes (0,6447); Lajes (0,6337) e Ielmo Marinho (0,6243).
Na outra ponta do ranking, os dez piores
resultados fluminenses são: Arês (0,2139); Afonso Bezerra (0,2095); Riacho de
Santana (0,2070); São Bento do Trairi (0,2054); Presidente Juscelino (0,2032);
Ipueira (0,1945); Pedro Velho (0,1716); Touros (0,1699); Ceará-Mirim (0,1672) e
Lagoa d’Anta (0,1648).
O maior problema dos dez piores desempenhos é
a falta de Liquidez, uma vez que todos receberam notas zero nesse indicador.
Isso significa que essas cidades terminaram 2010 com mais restos a pagar do que
recursos em caixa. Outro item é que sete desses municípios superaram o teto
estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal para a folha de salários (60%
da receita), e por isso também receberam nota zero no IFGF Gastos com Pessoal.
Em sua estreia, o IFGF avaliou 5.266 cidades
brasileiras, onde vive 96% da população. Dos 5.565 municípios do país, 297 não
apresentaram seus dados fiscais ao Tesouro Nacional até o fechamento do
trabalho, em setembro do ano passado ¬– isso apesar de o prazo oficial do
Tesouro terminar em junho. São 43 municípios da Bahia, 34 do Pará, 33 de Minas
Gerais, 29 do Piauí, 23 do Maranhão, 22 de Goiás, além de 113 de outros 19
estados brasileiros.
No caso do Rio Grande do Norte, não estavam
disponíveis na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional as informações
de 11 municípios: Augusto Severo, Barcelona, Carnaubais, Felipe Guerra,
Galinhos, Guamaré, Jardim de Angicos, Paraú, Pilões, Tibau e Severiano Melo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário