A deficiência de moradias no RN chega a 126
mil unidades, onde a região metropolitana de Natal é responsável por 53% desse
total.
Apesar do preocupante cenário econômico e
atual no País, o Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e
Desenvolvimento Urbano (Cehab) conseguiu, junto às instituições financeiras,
resgatar recursos para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13
municípios, totalizando um investimento de R$ 6.355.000,00. “Este é um esforço
da atual gestão para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para quem não
tem um lar, essas casas são a realização de um sonho de vida. Sabemos da
importância disso para essas famílias”, destacou o Governador Robinson Faria.
As obras já foram reiniciadas e fazem parte
do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), que é uma linha
de crédito destinada a subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais
para população de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.
Para se ter uma ideia, a deficiência de
moradias no RN chega a 126 mil unidades, onde a região metropolitana de Natal é
responsável por 53% desse total. Para o presidente da Cehab, Sueldo Medeiros, a
companhia vem cumprindo, frequentemente, uma agenda de visitas técnicas aos
municípios que reiniciaram as obras, a fim de dar celeridade a processo, tanto
na execução do empreendimento, quanto na regularização dos contratos
individuais dos beneficiários dessas construções remanescentes.
As construções começaram a ser paralisadas, a
partir de 2010, por uma série de questões fundiárias e econômicas e etc,
fazendo com que algumas construtoras desistissem de continuar o projeto. Diante
disso, lembra Sueldo, a Cehab convocou as instituições financeiras responsáveis
pelo repasse dos recursos às obras do PSH (Família Paulista, Banco Paulista,
Economisa, Indusval e Bic Banco) para solucionar as pendências visando a
continuidade das obras, até então paralisadas. “Mantivemos tratativas com essas
instituições, observando a importância de salvar essas verbas federais para
tocar o restante das obras”.
A retomada das obras remanescentes exigiu
novos desafios ao Governo do RN, como a elaboração de um recadastramento dos
beneficiários e adoção de medidas que culminaram com o fim da invasão da área
no distrito de Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. A área
foi destinada pelo Governo do Estado e Prefeitura local, onde, atualmente,
estão sendo retomadas 112 unidades habitacionais.
Em parceria com o setor público, sob a forma
de recursos financeiros, bens ou serviços, o PSH viabiliza a aquisição e/ou
produção de casas populares para a população de baixa renda. Além disso,
complementa a capacidade financeira do proponente para o pagamento do preço de
imóvel residencial, além de assegurar o equilíbrio econômico e financeiro das
operações realizadas pelas instituições financeiras. O programa ainda contribui
para a geração de emprego e renda no município.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
Alexandria
Grossos
Jandaíra
Lagoa de Velhos
Macau
São Gonçalo do Amarante
Tibau
Assu
Ipanguaçu
Canguaretama
Extremoz
Macaíba
Ceará Mirim
Fotos: Ascom/Cehab
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