No RN: 58 não têm portal da transparência, 55
estão desatualizados e 54 estão regulares
Levantamento realizado pelo Ministério
Público Estadual, Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da
União, constatou que no Rio Grande do Norte, 58 municípios não têm portal de
transparência, 55 municípios têm portal de transparência desatualizados e 54
municípios têm portal de transparência com dados de 2015.
Em 16 de maio deste ano, a
Controladoria-Geral da União divulgou índice que mede a transparência pública
em estados e municípios brasileiros, onde o Rio Grande do Norte ficou com nota
0 em transparência de contas públicas.
No Rio Grande do Norte foram avaliados os 167
municípios.
Municípios como Baraúna, Governador Dix-Sept
Rosado, Alexandria, Ceará-Mirim e Angicos não possuem, de acordo com a
pesquisa, portal da transparência em funcionamento.
Cidades como Apodi, Caicó, Upanema e São
Miguel possuem portal da transparência, mas com dados desatualizados. Já
cidades como, Mossoró, Natal, Santana dos Matos, possuem portal da
transparência atualizados com dados de 2015.
Os dados foram coletados nos meses de
fevereiro e março deste ano de 2015. Os municípios irregulares poderão sofrer a
suspensão dos repasses de recursos provenientes de convênios do Estado e da
União.
Confira aqui mapa dos municípios com a situação de implantação do portal da transparência do RN.
Uma Recomendação foi encaminhada aos
municípios que não possuem portal da transparência ou possuem portal mas também
precisam se adequar, e o prazo dado foi de 90 dias para o cumprimento legal. No
segundo semestre, um novo levantamento será feito e após a nova conferência, os
municípios remanescentes que ainda estiverem irregular poderão ser apontados
para o Estado e a União para a suspensão das transferências voluntárias, como
os repasses dos recursos de convênios.
SERRA CAIADA E CAMPO GRANDE
O Centro de Apoio Operacional às Promotorias
Justiça do Patrimônio Público (Caop-PP) do MPRN ressalta que os municípios de
Serra Caiada e de Campo Grande sofreram mudança de seus nomes (Presidente
Juscelino e Augusto Severo, respectivamente) e saíram do estado vermelho,
passando à condição azul na identificação dos municípios do Rio Grande do Norte
que tiveram validados seus dados nos Portais da Transparência correspondentes.
Em nova análise feita, os Municípios apresentaram portais com algum dado de
2015.
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