Iniciativa prevê a garantia de apoio financeiro
em valor a ser estipulado pelo governo
O projeto Bolsa-Atleta foi aprovado por
unanimidade no final da manhã desta terça-feira (26) no plenário da Assembleia
Legislativa. A proposta de autoria da deputada estadual Márcia Maia do PSB
agora segue para sanção do Governo do Estado, o que deve ocorrer em até 15
dias.
A iniciativa prevê a garantia de apoio
financeiro em valor a ser estipulado pelo governo – e previsto em orçamento –
aos atletas praticantes do desporto de base e de alto rendimento, filiados à
Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e
Paraolímpico Brasileiro.
O projeto apresentado prevê que cada bolsa
concedida terá duração de 12 meses para cada beneficiário, com possibilidade de
renovação. O atleta beneficiado que conquistar medalha em Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos ou Pan-americanos será indicado, automaticamente para renovação
da respectiva bolsa.
“Estamos às vésperas das Olimpíadas e temos
vários atletas em nosso estado com chances de participar, mas que sem o
incentivo, sequer poderiam participar das provas qualificatórias para pleitear
uma vaga nos Jogos do Rio 2016. Por eles e por aqueles que sonham com o esporte
como meio de vida, queremos agora a sanção do projeto Bolsa-Atleta”, afirmou a
parlamentar.
Estados como Paraíba, São Paulo, Minas Gerais
e Rio de Janeiro são apenas alguns dos estados no país que já dispõem do
mecanismo de apoio e incentivo à prática esportiva de alto rendimento. Além
disso, o próprio Governo Federal já concede o benefício.
“A proposta surge como uma oportunidade de
manter apoio mínimo aos atletas de alto rendimento, buscando dar condições para
que se dediquem ao treinamento esportivo e à participação em competições. Um
incentivo poderá colocar o RN no mapa do alto rendimento esportivo, além do
impacto social”, afirma a deputada.
Projeto
Segundo o texto do Projeto de Lei, o valor
recebido pelo atleta beneficiado somente poderá ser utilizado para cobrir
gastos com educação, alimentação, saúde, inscrições para competições, passagens
para eventos esportivos, transporte urbano e aquisição de material esportivo,
exigindo inclusive, a prestação de contas dos recursos advindos do benefício.
No caso de atletas que recebam outros
patrocínios de pessoas jurídicas, públicas ou privadas, o pagamento da bolsa
seria de 80% do valor estipulado para a respectiva bolsa de sua categoria. O
projeto aguarda a sanção e a posterior regulamentação do Poder Executivo para
ser posto em prática.
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