Reunião tratou da implementação de medidas
administrativas de curto, médio e longo prazos com vistas a solucionar o crescente
déficit do orçamento e à retomada do equilíbrio fiscal
O governador Robinson Faria e o
vice-governador Fabio Dantas estiveram reunidos nesta segunda-feira, 20, na
sede do Ministério Público Estadual com o procurador geral, Eudo Leite, e o
presidente do Tribunal de Contas, Gilberto Jales, para discutir a formação de
um pacto pelo reequilíbrio financeiro do estado.
O encontro, que teve a participação do
conselheiro do TCE Carlos Thompson, do Promotor de Justiça Carlos Rodrigues, do
procurador geral do Estado Wilkie Rebouças e do secretário de gestão Vagner
Araújo, tratou da implementação de medidas administrativas de curto, médio e
longo prazos com vistas a solucionar o crescente déficit do orçamento estadual
e à retomada do equilíbrio fiscal. Atualmente, o Estado não vem conseguindo
pagar parte da folha de pessoal dentro do mês – e não tem cumprido o repasse do
duodécimo orçamentário integral para os demais Poderes.
“A saída para a crise passa pelo diálogo –
principalmente entre as instituições de Estado. Este pacto que estamos firmando
é o melhor caminho para sairmos desta difícil situação. O gesto de sentar à
mesa de forma transparente, responsável e construtiva é o que os
norte-rio-grandenses esperam dos gestores. E é o que estamos fazendo aqui, discutindo
medidas que não são apenas de governo, são de Estado”, declarou o governador
Robinson.
“Ficou definida a composição de um grupo
técnico com representantes de todos os poderes que vai se reunir diariamente
para dar sequência aos trabalhos. Eles vão analisar as iniciativas já em
discussão, como a venda de ativos que não tenham função social. E vão medir o
custo-benefício e a viabilidade legal de medidas que o Estado possa adotar para
reduzir gastos e reequilibrar o caixa”, concluiu o vice-governador Fábio
Dantas.
A próxima reunião deverá contar com a
participação dos presidentes da Assembleia Legislativa e do Tribunal de
Justiça, que já manifestaram disposição em colaborar com as iniciativas em
discussão, segundo afirmou o Procurador Geral Eudo Leite.
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