José Humberto, de 22 anos, sofre da doença
renal crônica e foi declarado pela Justiça de Goiás temporariamente incapaz de
tomar decisões sobre o tratamento
José Humberto Pires de Campos Filho, de 22
anos, sofre de doença renal crônica e, desde segunda-feira, não tem mais o
direito de tomar decisões sobre o tratamento da doença.
A interdição provisória do jovem, que se nega
a fazer hemodiálise, tratamento de filtragem mecânica do sangue, para esperar
pela morte em decorrência da doença, foi determinada pela 2ª Vara Cível de
Trindade, à oeste de Goiânia.
O juiz, Éder Jorge, nomeou pelo prazo de um
ano a mãe de José, Edina Maria Alves Borges, como sua curadora – responsável
pelo “cumprimento das prescrições médicas e cuidados com a saúde” do filho.
Conforme a decisão, José seria psicologicamente incapaz de tomar tais decisões.
No entanto, o uso de coerção física e sedação estão proibidos.
Capacidade psicológica
De acordo com Jorge, as avaliações
psicológicas e psiquiátricas do jovem mostram que seu estado de saúde o faz
tomar decisões sem reflexão e com pouco investimento emocional, impedindo-o de
captar e processar as situações adequadamente. Embora sua capacidade cognitiva
não esteja comprometida, ele não está completamente isento no aspecto
psicológico, tendo passado por conflitos internos que o levaram ao desinteresse
pela vida, prejudicando seu processo de decisão.
“A renúncia a tratamento doloroso e a aceitação
da morte natural como consequência da doença seriam perfeitamente possíveis no
nosso sistema constitucional, se não houvessem elementos psicológicos e
psiquiátricos a afetarem a capacidade de entendimento e determinação. A
medicalização da vida pode transformar a morte em um processo longo e sofrido”,
disse o juiz.
Recurso
No processo, o jovem disse ter consciência do
tratamento e de suas consequências. Além disso, José argumentou que, em seu
caso, o tratamento não apresenta chances reais de cura, sendo um processo árduo
e penoso sem perspectivas de melhora ou alívio de seu sofrimento. Seu advogado,
George Alexander Neri de Carvalho, disse que entrará com recurso contra a
interdição.
“Ele não quer tirar a própria vida, quer
apenas evitar um tratamento incômodo e doloroso e viver do jeito dele. Hoje,
ele está se tratando, mas a contragosto”, disse o advogado, reafirmando a
decisão de José de não continuar com a hemodiálise.
“As pessoas falam que ele quer morrer, mas
não é isso. Ele não provocou a doença, ela apareceu e ele não tem culpa disso.
Meu cliente não segue o padrão social de lutar contra a morte, mesmo que isso
cause sofrimento. Ele apenas quer seguir a vida do jeito dele.”
“Não posso obrigá-lo”
Para Edina, a decisão da Justiça não muda a
atual situação de saúde do filho, que já está com neuropatia aguda, fase
avançada da doença. “A saúde dele está piorando e eu não posso obrigá-lo a
fazer o que não quer. A doença afetou os músculos e ele passou a usar cadeira
de rodas. Mesmo com essa decisão da Justiça, só vou ter direito de impor o
tratamento se ele estiver em coma, mas aí talvez seja tarde. Só me resta
continuar aqui, cuidando dele, como fiz a vida toda”, disse.
Fonte: Veja
Nenhum comentário:
Postar um comentário