Governador
diz que gestões passadas não enfrentaram o problema de frente e que agora será
diferente.
Todos
os secretários do Governo do Rio Grande do Norte se reuniram ontem (14), no
Auditório da Escola de Governo, para tomar conhecimento sobre o relatório de
Diagnóstico Fiscal elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e das
Finanças.
O
Governo encontrou o Estado com dívidas que ultrapassam os R$ 610 milhões.
"Estou recomendando a todos os secretários que tenhamos um governo com
austeridade e economia, dentro de todas as nossas pastas, e a palavra de ordem
é enxugar gastos", disse o governador Robinson Faria.
Para
se ter uma ideia, o Demonstrativo da Execução Orçamentária de 2014 mostra que o
Executivo empenhou mais de R$ 5,5 bilhões e ainda tem a pagar o montante de R$
382 milhões desse dinheiro.
A
evolução com a despesa com pessoal também foi bastante significativa com um
aumento de quase R$ 1 bilhão (R$ 996 milhões) ou um incremento de 37% enquanto
que a inflação no mesmo período (quatro anos) foi de 27%.
Isso
significa que a despesa com a folha continua acima do limite prudencial, estipulado
em Lei até 46,55% do Orçamento. Desde 2011 até 2014, os gastos com a folha de
pagamento têm média superior a 48%.
Num
outro quadro demonstrativo do Relatório, os débitos de 2014 deixados por
insuficiência financeira revela que o Estado tem débitos com contribuição
previdenciária dos funcionários na ordem de R$ 93,5 milhões; com as obrigações
constitucionais (como ICMS, Fundeb, etc) o débito é de R$ 50,6 milhões, o
duodécimo, também com rombo de R$ 17,9 milhões.
"A
situação é preocupante. Mas vamos enfrentar a realidade e consertar. No
momento, temos uma despesa maior que a receita, isso é fato", disse o
governador Robinson Faria.
O
titular da pasta da Seplan, Gustavo Nogueira, seguindo as recomendações do
governador Robinson Faria, elaborou um estudo para ampliar a eficiência dos
gastos públicos do Estado e ficou definido que deverão ocorrer reuniões
sistemáticas como essa, nas quais os secretários apresentarão, nos próximos
meses, seus planejamentos para o ano que começa. Dentre elas, revisão de
contratos, renegociação de dívidas e cobrança da dívida ativa, além de
incremento da arrecadação.
“A
situação fiscal do Estado é preocupante, mas precisamos pensar num Governo
coeso e comprometido. E sabemos que não podemos resolver sozinhos. Precisamos
convocar e sensibilizar o Ministério Público, o Tribunal de Contas, o
Legislativo e a sociedade civil organizada, dentre outros órgãos”, conclamou
Gustavo Nogueira.
De Fato
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