O
governo já publico u no Diário Oficial da União, decreto alterando as alíquotas
do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento
da Seguridade Social (Cofins) sobre a gasolina e o óleo diesel.
A
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre a gasolina e o óleo
diesel aumentará no dia 1º de maio. As medidas fazem parte de um pacote de
aumento de tributos anunciado na semana passada pelo governo, que espera obter
R$ 12,2 bilhões com a alta.
O
aumento dos dois tributos, que entra em vigor domingo (1º), corresponderá a R$
0,22 por litro da gasolina e R$ 0,15 por litro do diesel, segundo o ministro da
Fazenda, Joaquim Levy.
O
decreto publicado ontem altera duas normas de 2004 que haviam reduzido as
alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de
gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação e as
alíquotas da Cide incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo
e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool combustível.
Da
Agência Brasil.
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