Esta
é a terceira paralisação em um ano nas obras da barragem, uma vez que as mesmas
já pararam em janeiro e setembro do ano passado.
Problemas
no trâmite judiciário comprometem os repasses das indenizações aos moradores
próximo da Barragem de Oiticica, na região do Seridó do Rio Grande do Norte. Em
reunião realizada com alguns moradores, nesta quarta-feira (7), o governador
Robinson Faria prometeu que faria uma reunião com o novo presidente do Tribunal
de Justiça, Cláudio Santos, para que agilizasse o repasse dos recursos.
Durante
a reunião, os proprietários rurais entregaram uma carta de reivindicação ao
novo governador. As principais
solicitações são o pagamento das indenizações, determinação do local aonde
serão construídas as novas casas para a construção de agrovilas e a criação de
um novo cemitério, cujas famílias estão enterrando parentes em cemitérios de
cidades vizinhas há três anos. Uma outra reivindicação é a criação de um grupo
dentro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para analisar o caso.
“O
dinheiro [da indenização] já existe, porém está havendo um conflito jurídico.
Vou fazer uma reunião com o novo presidente do Tribunal de Justiça, que também
foi recém-empossado. Depois, vamos procurar uma solução mais rápida dentro das
indenizações. As demais providências deverão acontecer após o pagamento”, disse
o chefe do Executivo do Estado.
O
valor das indenizações é de R$ 26 milhões para 700 famílias, porém só foram
depositados R$ 6,9 milhões. Entretanto, nenhum agricultor recebeu o dinheiro.
“A
nossa esperança é que o governo crie um cronograma para atender as nossas
reivindicações. A nossa situação é que não sabemos como será o nosso futuro”,
disse José Procópio de Lucena, articulador estadual do Serviço de Apoio aos
Projetos Alternativos (SEAPAC) e acompanha as negociações desde setembro de
2013.
De
acordo com Lucena, até o momento 33% das obras foram executadas e atualmente se
encontra paralisada. Contando com as indenizações mais a construção das
agrovilas e o cemitério, faz com que o valor da dívida se transforme em R$ 60
milhões.
Esta
é a terceira paralisação em um ano, uma vez que as mesmas já pararam em janeiro
e setembro do ano passado. “A obra
paralisada atrasa todo o cronograma da construção da barragem”, comentou o
governador.
A
barragem vai ocupar 600 milhões de metros cúbicos e isto vai atender diversos
municípios da região do Seridó. “A sociedade está cansada de tanta promessa do
Governo do Estado”, disse Procópio durante a reunião. O governador, por sua
vez, pediu compreensão e paciência dos moradores.
“Existem
demandas que nós pegamos da gestão passada e agora vamos cuidar delas. A mais
grave e emergencial é o pagamento das indenizações das famílias dentro da
barragem de Oiticica. Vamos procurar uma solução mais rápida possível”, disse o
governador, que comprometeu em visitar o local após conversar com Cláudio
Santos.
Estiveram
na reunião o arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha, e a
senadora Fátima Bezerra (PT). “A gente sabe que o problema está acontecendo não
é por falta de dinheiro, mas por questões burocráticas e queremos que essa
solução seja resolvida o mais rápido possível”, comentou a senadora,.
Apesar
do problema, tanto os moradores quanto o Governo sabem da importância da
barragem de Oiticica. “A barragem é fundamental para a geração de emprego,
renda, turismo, lazer e, principalmente, o abastecimento da população. Porém,
tudo isso tem que ser conversado e não queremos que ninguém fique prejudicado”,
comentou José Procópio de Lucena.
Por Lara Paiva/Portal No Ar
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