Ministério da Saúde suspende repasses de Umarizal e mais 29 municípios do Rio Grande do Norte

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. No Rio Grande do Norte, 30 municípios estão na lista. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Confira abaixo a lista das cidades do estado que foram atingidos pela suspensão:

Afonso Bezerra

Alto do Rodrigues

Antônio Martins

Canguaretama

Caraúbas

Carnaubais

Coronel Ezequiel

Espírito Santo

Governador Dix-Sept Rosado

Ipueira

Jaçanã

Jardim de Angicos

João Dias

Jundiá

Lagoa de Velhos

Martins

Olho-d'Água do Borges

Passagem

Pedra Grande

Pedro Avelino

Portalegre

Presidente Juscelino

Serra de São Bento

Serra do Mel

Sítio Novo

Taipu

Triunfo Potiguar

Umarizal

Várzea

Vila Flor

Informações do DN Online