A
prefeita de Natal afastada, Micarla de Sousa (PV), recebia propina, segundo
investigação realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte. O
dinheiro ilícito, ainda de acordo com as denúncias reveladas nesta terça-feira
(6) pelo Tribunal de Justiça, tinha origem em empresas prestadoras de serviços
ou fornecedoras de produtos contratados pelo Município para gerir unidades de
saúde na cidade. A assessoria de comunicação de Micarla diz que ela nega as
acusações.
Ainda de acordo com o MP, a propina recebida era utilizada no pagamento de
despesas pessoais da prefeita, cujos gastos passam de R$ 130 mil mensais. As
investigações analisaram documentos apreendidos nas residências e gabinetes de
secretários municipais durante a deflagração da Operação Assepsia, em junho
deste ano, e que foram publicadas também nesta terça após quebra do sigilo
judicial de parte da acusação impetrada pelo órgão ministerial contra Micarla
de Sousa, e os ex-secretário Jean Valério e Bosco Afonso.Micarla foi afastada do cargo de prefeita de Natal na última quinta-feira (1º) em decorrência de seu suposto envolvimento no esquema de desvio de recursos públicos. O pedido de quebra de sigilo da denúncia protocolada na Justiça potiguar contra a então prefeita foi deferido em parte pelo desembargador Amaury Moura Sobrinho. Em 86 páginas, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre de Souza Neto, esmiúça o que caracterizou como "uma verdadeira rede de corrupção", tendo como uma das principais responsáveis Micarla de Sousa.
A
denúncia, porém, não se restringe à prefeita afastada. Ela detalha, ainda, a
participação dos ex-secretários municipais, Jean Valério Gomes Damasceno e João
Bosco Afonso, nos crimes contra o erário municipal. O marido de Micarla de
Sousa, o radialista Miguel Henrique Oliveira Weber, conforme detalhou o órgao
ministerial, também é apontado como articulador do esquema.
Para embasar a acusação, o procurador-geral de Justiça fez um breve histórico de como as investigações envolvendo Micarla de Sousa e os demais citados tiveram início. O Procedimento Investigatório Criminal nº 106/2012 - PGJ contra a então prefeita de Natal foi instaurado no dia 9 de julho passado, menos de 15 após a deflagração da Operação Assepsia. Foi justamente nesta operação que os promotores de Defesa do Patrimônio Público se depararam com documentos apreendidos nas casas do ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e do então coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, que mencionavam despesas e a movimentação Financeira de Micarla.
Para embasar a acusação, o procurador-geral de Justiça fez um breve histórico de como as investigações envolvendo Micarla de Sousa e os demais citados tiveram início. O Procedimento Investigatório Criminal nº 106/2012 - PGJ contra a então prefeita de Natal foi instaurado no dia 9 de julho passado, menos de 15 após a deflagração da Operação Assepsia. Foi justamente nesta operação que os promotores de Defesa do Patrimônio Público se depararam com documentos apreendidos nas casas do ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e do então coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, que mencionavam despesas e a movimentação Financeira de Micarla.
De
acordo com a denúncia, Micarla de Sousa "sempre deteve o comando das
negociações realizadas pelo grupo criminoso estruturado no âmbito do Poder
Executivo Municipal, como também que requereu, em diversos momentos, benesses
aos seus contratados envolvidos no esquema, comprovando sua total ciência do
tipo de acordo que com eles era firmado, afora as demais tratativas que ficavam
por conta de seus comparsas". Para ilustrar o que argumentou, Manoel
Onofre de Souza Neto incluiu transcrições de diálogo entre os agentes
envolvidos nos esquemas corruptivos na Municipalidade, dentre os quais Thiago
Barbosa Trindade, Alexandre Magno Alves de Souza, Jean Valério Gomes Damasceno
e, ainda, o ex-deputado federal Rogério Marinho.
Para o Ministério Público, Micarla de Sousa nunca esteve alheia aos esquemas de desvio de recursos públicos municipais que estavam acontecendo. "Muito pelo contrário, a presença dela em cada decisão deve ser tida como certa e aré mesmo porque o modus operandi por ela utilizado é o de se valer das pessoas por ela estrategicamente colocadas nos principais cargos de seu governo para transmitir e fazer valer as suas decisões, suas vontades, suas necessidades, pura e simplesmente", atestou o órgão ministerial.
A Procuradoria Geral de Justiça assevera, inclusive, que o nível de comprometimento do bem público é tamanho que, os interesses públicos e privados de Micarla de Sousa se entrelaçam. "A própria vida pessoal e financeira da prefeita Micarla de Sousa, de suas empresas e de seus familiares, visto que esta se utiliza do dinheiro público advindo das tratativas obscuras e da mão-de-obra de alguns de seus asseclas (servidores públicos) para solucionar questões estritamente particulares suas", defendeu o procurador geral. Micarla de Sousa, segundo a acusação, consumia mais de R$ 130 mil mensais em despesas pessoais. Parte dos pagamentos destas dívidas eram financiados através do recebimento de propinas.
Para o Ministério Público, Micarla de Sousa nunca esteve alheia aos esquemas de desvio de recursos públicos municipais que estavam acontecendo. "Muito pelo contrário, a presença dela em cada decisão deve ser tida como certa e aré mesmo porque o modus operandi por ela utilizado é o de se valer das pessoas por ela estrategicamente colocadas nos principais cargos de seu governo para transmitir e fazer valer as suas decisões, suas vontades, suas necessidades, pura e simplesmente", atestou o órgão ministerial.
A Procuradoria Geral de Justiça assevera, inclusive, que o nível de comprometimento do bem público é tamanho que, os interesses públicos e privados de Micarla de Sousa se entrelaçam. "A própria vida pessoal e financeira da prefeita Micarla de Sousa, de suas empresas e de seus familiares, visto que esta se utiliza do dinheiro público advindo das tratativas obscuras e da mão-de-obra de alguns de seus asseclas (servidores públicos) para solucionar questões estritamente particulares suas", defendeu o procurador geral. Micarla de Sousa, segundo a acusação, consumia mais de R$ 130 mil mensais em despesas pessoais. Parte dos pagamentos destas dívidas eram financiados através do recebimento de propinas.
Conforme
acusação da Procuradoria Geral de Justiça, o ex-secretário municipal de Saúde,
Thiago Barbosa Trindade, "desencadeou uma série de contratações
milionárias de entidades supostamente sem fins lucrativos". Entretanto, o
modelo de gestão inovador proposto pelo então auxiliar de Micarla de Sousa,
"ardilosamente serviu de pano de fundo para a estruturação do esquema de
desvio de verbas públicas" na secretaria pela qual respondia. Em um
"jogo de cartas marcadas", Thiago Trindade, Alexandre Magno e Micarla
de Sousa, ainda segundo o MPE, escolheram as organizações sociais que prestaram
serviços ao Município, "a preços estratosféricos".
"Foram as pessoas de Thiago Barbosa Trindade e Alexandre Magno Alves de Souza, engenhosamente escolhidos pela Prefeita Micarla de Sousa para operacionalizar a rede de corrupção articulada nos interiores da SMS, os responsáveis pelos desmandos ocorridos sob a espreita desse novo modelo de gestão implementado, cujo montante direcionado para custeio dessas contratações fraudulentas e superfaturadas chegou à cifra de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais)", alegou Manoel Onofre de Souza Neto. Contratações estas feitas diante de um cenário caótico e sob a legalidade das contratações emergenciais.
O papel de Francisco de Assis Rocha Viana e as despesas da ordem de R$ 130 mil
Pessoa do mais alto grau de confiança de Micarla de Souza, afirma o MPE. Assumiu um cargo na Secretaria Municipal de Saúde com a saída de Thiago Trindade, após o naufrágio do "Projeto Natal Contra a Dengue" que consumiria mais de R$ 8 milhões do municipalismo. "Além de suas responsabilidade perante o grupo criminoso em comento, Assis acumulava ainda a função de confiança de administrador das finanças pessoais da Prefeita Micarla de Sousa, de seu esposo Miguel Weber, bem como das empresas pertencentes à família", diz o MPE na acusação.
"Foram as pessoas de Thiago Barbosa Trindade e Alexandre Magno Alves de Souza, engenhosamente escolhidos pela Prefeita Micarla de Sousa para operacionalizar a rede de corrupção articulada nos interiores da SMS, os responsáveis pelos desmandos ocorridos sob a espreita desse novo modelo de gestão implementado, cujo montante direcionado para custeio dessas contratações fraudulentas e superfaturadas chegou à cifra de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais)", alegou Manoel Onofre de Souza Neto. Contratações estas feitas diante de um cenário caótico e sob a legalidade das contratações emergenciais.
O papel de Francisco de Assis Rocha Viana e as despesas da ordem de R$ 130 mil
Pessoa do mais alto grau de confiança de Micarla de Souza, afirma o MPE. Assumiu um cargo na Secretaria Municipal de Saúde com a saída de Thiago Trindade, após o naufrágio do "Projeto Natal Contra a Dengue" que consumiria mais de R$ 8 milhões do municipalismo. "Além de suas responsabilidade perante o grupo criminoso em comento, Assis acumulava ainda a função de confiança de administrador das finanças pessoais da Prefeita Micarla de Sousa, de seu esposo Miguel Weber, bem como das empresas pertencentes à família", diz o MPE na acusação.
"Vários
documentos pessoais da investigada Micarla de Souza foram encontrados na
residência e no gabinete de Assis na Secretaria Municipal de Saude, inclusive
uma planilha contendo a relação de gastos pessoais desta no mês de
janeiro-2012. Este fato é, além de revelar uma relação promíscua entre o
público e o privado, é indicativo também que Assis se vali da condição de
agente público para angariar recursos (vantagem indevida) junto a fornecedores
do Município de Natal para pagamento de contas pessoais da investigada Micarla
de Sousa", assevera o MPE na denúncia contra a jornalista.
Dentre os documentos apreendidos no gabinete de Francisco de Assis na SMS, à época da deflagração da Operação Assepsia, constavam cópias, das declarações de imposto de renda de Micarla (exercícios 2010 e 2011); informes de rendimentos de Micarla oriundos da Caixa Econômica Federal; declaração de pagamento de mensalidade escolar dos filhos de Micarla; recibo no valor de R$ 100 mil referente à entrada de imóvel situado no Condomínio Residencial Portal da Enseada, em Búzios, efetuado por Miguel Weber, em novembro de 2010; faturas de viagens da Agência Aerotur e folha de pessoal dos funcionários de Micarla.
Asiss acumulava, ainda, a função de captor de recursos para os pagamentos das dívidas de Micarla de Sousa. Ele se utilizava do nível de influência da sua patroa como prefeita de Natal e obtinha vantagens e facilidades em bancos e financeiras para a obtenção de empréstimos em nome, inclusive, da Rádio Cultura de Macaíba Ltda, empresa pertecente à familia da jornalista.
Dentre os documentos apreendidos no gabinete de Francisco de Assis na SMS, à época da deflagração da Operação Assepsia, constavam cópias, das declarações de imposto de renda de Micarla (exercícios 2010 e 2011); informes de rendimentos de Micarla oriundos da Caixa Econômica Federal; declaração de pagamento de mensalidade escolar dos filhos de Micarla; recibo no valor de R$ 100 mil referente à entrada de imóvel situado no Condomínio Residencial Portal da Enseada, em Búzios, efetuado por Miguel Weber, em novembro de 2010; faturas de viagens da Agência Aerotur e folha de pessoal dos funcionários de Micarla.
Asiss acumulava, ainda, a função de captor de recursos para os pagamentos das dívidas de Micarla de Sousa. Ele se utilizava do nível de influência da sua patroa como prefeita de Natal e obtinha vantagens e facilidades em bancos e financeiras para a obtenção de empréstimos em nome, inclusive, da Rádio Cultura de Macaíba Ltda, empresa pertecente à familia da jornalista.
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