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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Washington Sales faz campanha para presidente Dilma sancionar redistribuição dos royalties

Na sessão ordinária desta terça-feira (13) na câmara municipal de Umarizal, o vereador Washington Sales iniciou campanha para que seja aprovada a lei de novo critério de redistribuição dos royalties.
O parlamentar solicitou que o presidente do legislativo umarizalense enviasse solicitação em nome da casa, pedindo que a presidente Dilma Rouseff sancionasse a lei de redistribuição dos royalties.
Para o vereador Washington, se o texto for sancionado pela presidente, Dilma Roussef, haverá um aumento significativo nos recursos que chegam ao município.

A democratização dos recursos arrecadados com a exploração do petróleo foi alcançada por meio da aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados. O texto votado na terça-feira, 6 de novembro, já havia sido aprovado pelo Senado Federal em 2011.

A partir da sanção presidencial – se ocorrer -, todos os Estados e Municípios receberão recursos provenientes da extração do petróleo em alto mar no território brasileiro.

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