O ano eleitoral terá ainda o maior número de
partidos políticos na disputa das urnas.
O ano de eleições municipais começa com
algumas incertezas não só políticas, como no campo jurídico. Além das dúvidas
sobre o futuro da presidente Dilma Rousseff, alvo de um processo de impeachment
– e que pode causar reflexos nas disputas regionais –, 2016 será regido pela
nova legislação, aprovada em setembro, que altera desde prazos até os custos
das campanhas eleitorais a partir de agora.
O ano terá ainda o maior número de partidos
políticos na disputa das urnas – atualmente, são 35 registrados no Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) –, as campanhas serão mais curtas – 45 dias, segundo a
nova regra – e também tendem a ser mais modestas, pois a nova lei proíbe o
financiamento de candidatos por meio de doações de empresas.
Além disso, há novas normas sobre propaganda
política: as restrições de divulgação de nomes e números aumentaram e nem mesmo
os tradicionais cavaletes serão permitidos. “A primeira grande pergunta que
fazemos é como serão feitas as campanhas. Haverá um aumento da fiscalização do
Ministério Público Eleitoral para evitar que aqueles que querem continuar a
fazer campanhas milionárias possam utilizar eventualmente o caixa 2 e outras
práticas ilícitas”, advertiu André de Carvalho Ramos, procurador regional eleitoral,
ao Estadão.
Xerife
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