São 60.66 homicídios por cada 100 mil
habitantes, segundo pesquisa. Secretaria de Segurança rebate.
A capital do Rio Grande do Norte figura em
uma pesquisa internacional como a 13ª cidade mais violenta do mundo. O Governo
do Estado reagiu e criticou o estudo divulgado nessa segunda-feira (25).
Das cidades brasileiras, a primeira a
aparecer é Fortaleza, em 12º lugar. Em seguida vem Natal, em 13º, Salvador e
região metropolitana, em 14º, e João Pessoa (conurbação), em 16º.
Belo Horizonte, que figurava na lista do ano
anterior, desta vez não apareceu. O contrário aconteceu com 3 cidades, que estavam fora da lista de 2014, mas entraram na de 2015: Feira de Santana (27º), Vitória da Conquista
(36º) e Campos dos Goytacazes (39º).
Também aparecem Maceió (18º lugar), São Luís
(21º), Cuiabá (22º), Manaus (23º), Belém (26º), Goiânia e Aparecida de Goiânia
(29º), Teresina (30º), Vitória (31º), Recife (37º), Aracaju (38º), Campina
Grande (40º), Porto Alegre (43º), Curitiba (44º) e Macapá (48º).
Das 50, 41 ficam na América Latina: 21 no
Brasil, 8 na Venezuela, 5 no México, 3 na Colômbia, 2 em Honduras, uma em El
Salvador e uma na Guatemala. Outros países com cidades na lista foram África do
Sul, Estados Unidos e Jamaica.
O estudo é feito com base em dados oficiais
ou de fontes alternativas, como ONGs. A metodologia é explica, país por país,
neste link.
Governo do RN critica pesquisa
Reiterando posição manifestada nos últimos
anos e reafirmada por vários estados brasileiros, a Secretaria de Estado da
Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Rio Grande do Norte torna a
esclarecer os equívocos constantes no material denominado “As 50 cidades mais
violentas do mundo”, na versão 2015, elaborado pela ONG mexicana Consejo
Ciudadano para la Seguridad Pública e Justicia Penal.
Informamos que o referido trabalho
fundamenta-se em levantamento totalmente equivocado e que não se presta para
análise séria e de conteúdo. Trata-se de estudo frágil e desprovido de
consistência ou metodologia científica apropriada.
Apenas a título de exemplo, citamos algumas
notas explicativas da metodologia indicada pela própria ONG, que por simples
leitura já caracteriza bem a qualidade do trabalho:
a) Os números de homicídios se originam de
fontes oficiais ou alternativas (cabe a questão: haveria uma terceira opção de
fonte?).
b) As estimativas e metodologia de cálculo
utilizadas devem ser verificadas.
c) Em alguns casos os dados se originam de
contagem própria baseada em análises de noticias divulgadas em periódicos.
d) De maneira excepcional podem considerar
dados de um ano anterior, por exemplo, 2014, por presunção de que não houve
variação substancial de homicídios.
e) Para algumas cidades consideram um único
município e para outras consideram vários de uma determinada região.
f) Em alguns casos consideram os números
apenas de homicídios e em outros levam em conta os crimes violentos e letais
intencionais (CVLI).
g) Especificamente em relação a Natal, a
referida ONG em nenhum momento consultou a Coordenadoria de Informações
Estatísticas e Análise Criminal (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança
Pública e da Defesa Social (Sesed), nem tão pouco o Conselho Estadual dos
Direitos Humanos e da Cidadania (COEDHUCI) ou a Câmara Técnica de Mapeamento de
CVLI, instituída em fevereiro de 2015, para, entre outras atribuições,
uniformizar a metodologia estatística acerca dos Crimes Violentos Letais
Intencionais no RN, sendo formada por membros efetivos da Sesed, além do
Tribunal de Justiça do RN, Ministério Público Estadual, Secretaria
Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria
Extraordinária da Juventude, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Estadual,
Defensoria Pública Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Estadual de Direitos Humanos
e da Cidadania, UFRN, UFERSA, UERN, entre outros.
Vê-se, portanto, mais uma vez de forma muito
clara, que o material produzido pela ONG não pode ser considerado para nenhum
tipo de análise comparativa do número de homicídios do Brasil e no mundo, o que
não deixa de ser por ela reconhecido.
Com relação a Natal, esclarecemos que, com
base nos números oficiais divulgados pela Câmara Técnica de Mapeamento de CVLI,
ao contrário dos anos anteriores, onde índices de assassinatos aumentavam, os
dados de mortes violentas, no ano de 2015, apresentaram uma redução de -14,6%.
Os números de Natal, que se repetem em outros
municípios do Rio Grande do Norte, são frutos de vários fatores, dentre eles, a
otimização dos recursos existentes com foco de atuação nas manchas criminais,
investimentos na criação de um banco de dados consolidado e fidedigno com a
devida análise técnica, a implantação do Ronda Cidadã, a maior convergência dos
trabalhos das duas polícias na prevenção e investigação dos casos de violência
com a criação das Áreas Integradas de Segurança Pública (AISPs), do processo de
valorização profissional com quase 4.200 promoções que beneficiaram os agentes
de segurança pública e da atenção que o Governo do Rio Grande do Norte tem
dedicado à segurança pública, com foco no planejamento, gestão e inteligência.
De Fato
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