Piso salarial dos professores da rede pública de ensino tem um reajuste de 11,36%
O novo piso salarial nacional dos professores
da rede pública passa de R$ 1.917,78 para R$ 2.135,64, de acordo com o reajuste
de 11,36% anunciado, nesta quinta-feira, pelo ministro da Educação, Aloizio
Mercadante. A correção ocorre em meio a queixas de prefeitos e governadores de
que não terão recursos para garantir o novo valor, determinado por lei, diante
da queda na arrecadação.
— Não há como solicitar ao MEC o desrespeito
à lei, mesmo reconhecendo que há problemas fiscais delicados no Brasil —
afirmou Mercadante.
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Com a inflação medida pelo IPCA em 2015
fechando em 10,67%, segundo Mercadante, o aumento real dos professores será
pequeno, de 0,69%. A correção baixa representa um freio numa trajetória de
avanços do piso que, de acordo com os dados oficiais, subiu 46,05% acima da
inflação de 2009, quando começou a vigorar a lei, a 2015.
O novo valor é o mínimo que qualquer
professor no Brasil, com formação de pelo menos o ensino médio, trabalhando 40
horas semanais na rede pública da educação básica, pode ganhar. Secretários
estaduais chegaram a propor outras formas de cálculo, que resultassem em um
índice menor, e que começasse a valer a partir de agosto.
Mercadante afirmou, entretanto, que, segundo
a lei, a correção passa a vigorar em janeiro, depois de ser anunciada. O
cálculo, explicou o ministro, é feito pela Secretaria do Tesouro Nacional, do
Ministério da Fazenda, de acordo com critérios trazidos pela própria
legislação. Apesar disso, ele incentiva negociações à parte:
— Que haja disposição de diálogo de busca de
negociação entre sindicatos com os governos locais e estaduais, para que seja
pactuado de forma transparente uma política de pagamento do piso que seja
compatível com a situação fiscal — disse.
O ministro explicou que a correção anunciada
atinge somente os profissionais que ganham o piso. Professores que recebem mais
que o valor mínimo poderão ou não ter reflexos em seus vencimentos, de acordo
com leis locais ou negociações pontuais, disse.
Ele não soube estimar o impacto orçamentário,
quantos professores terão seus vencimentos reajustados (uma vez que os
profissionais são ligados aos estados e municípios) nem disse quantos entes
federativos, hoje, pagam abaixo do piso.
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