A Procuradoria Geral da República pediu ao
Supremo Tribunal Federal abertura de inquérito para investigar o senador José
Agripino Maia, presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
O pedido da PGR é resultante de investigações
da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na Petrobras.
De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou
pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava
Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em
Natal.
Em nota, o senador José Agripino disse que se
colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de
achar essa acusação absolutramente absurda, descabida e inveridica, eu me
colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem
necessários”, declarou.
Para a procuradoria, o inquérito não tem relação
direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori
Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à
operação.
Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de
investigação para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim
de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator.
Outro caso
Em março deste ano, a ministra Cármen Lúcia,
do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para
investigar se Agripino Maia cometeu crime de corrupção passiva. Na ocasião, o
pedido também foi feito pela Procuradoria Geral da República.
Em acordo de delação premiada, o empresário
George Olímpio afirmou que pagou R$ 1 milhão ao senador para tentar implantar o
sistema de inspeção veicular no estado, governado pelo DEM. As informações
foram veiculadas no Fantástico no fim de fevereiro.
Na época, o senador disse por meio de nota
desconhecer "as razões que estejam ensejando a reabertura deste
assunto".
"Este assunto, tratado em 2012, gerou
processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de
outubro de 2012, o arquivou pela "inexistência de indícios, mínimos que
sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria
recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação Sinal
Fechado"", afirmou o senador na nota.
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