Piorou...Crise abala finanças e prefeituras atrasam salário!

"A crise é generalizada e preocupante", diz o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior.

As frases contêm palavras e entonações diferentes, mas todas convergem para um mesmo ponto: a crise econômica que afeta as finanças municipais já produz reflexos no pagamento de salários dos servidores e pode levar cidades ao caos administrativo. Segundo estimativa da Confederação Nacional dos Municípios no período de janeiro a maio, as transferências do Tesouro Nacional para as prefeituras brasileiras, via Fundo de Participação dos Municípios, tiveram uma redução de 2,2%, o equivalente a R$ 1,5 bilhão. "A crise é generalizada e preocupante", diz o prefeito de Mossoró, Silveira Júnior; "Grave, muito grave mesmo", reforça o prefeito de Parnamirim, Maurício Marques; "A situação está insustentável", complementa Ivan Júnior, de Assu.

Silveira, Maurício e Ivan, pela ordem, administram o segundo, o terceiro e o oitavo municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Os três estão na lista dos 10 de maior peso em qualquer indicador econômico ou social do Estado. Até julho, o pagamento de salário dos servidores estava sendo feito dentro do mês trabalhado, mas eles temem que não possam cumprir o compromisso se quadro recessivo da economia permanecer como está ou até se agravar, como preveem os economistas.

não há um levantamento oficial, mas estima-se que 30% das prefeituras do RN enfrentam algum problema com a folha de pessoal. Ou pagam fora do prazo de cinco dias úteis previsto em lei, ou fracionam o pagamento por categoria funcional, priorizando o quadro efetivo e empurrando para até o mês seguinte os comissionados e terceirizados. Há caso de pagamento com até três meses de atraso. "Nós, prefeitos, somos hoje meros administradores de folha de pagamento", diz Silveira Júnior, que também é presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

Com quase 300 mil habitantes, Mossoró tem uma economia que gira em torno da indústria do petróleo, instalada lá no início da década de 1970. O prefeito estima em R$ 5 milhões mensais as perdas que o  município vem tendo em consequência da frustração das receitas provenientes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e royalteis do petróleo. “As dificuldades são muitos grandes. Na hora que você prioriza os salários atrasa o pagamento dos fornecedores. Estamos em atrasados com fornecedores, sim”, diz ele.