No último mês o Fundo de Participação dos Municípios apresentou redução de
25%, se comparado ao mesmo período do ano passado.
Acompanhado de mais de 500 prefeitos de todo
o Brasil e de 20 prefeitos potiguares, o presidente da Federação dos Municípios
do Rio Grande do Norte, prefeito de Mossoró Francisco José Junior, participaram
ontem da Mobilização Municipalista Permanente, em Brasília, com objetivo de
conquistar mais recursos e leis para o fortalecimento dos municípios, que
atravessam grave crise econômica. Um dos pleitos é a urgência nas matérias que
promovam mudanças no pacto federativo, ampliando a receita das cidades.
“As pessoas vivem nas cidades. Não há país
desenvolvido sem municípios desenvolvidos. Entendemos a crise pela qual o
Brasil atravessa, mas a população cobra das Prefeituras. Estas precisam de
maior atenção e mais recursos para atender a demanda crescente”, destacou
Francisco José, informando que o pacto federativo atual prevê 60% das receitas
para o governo federal, 24% para os Estados e apenas 16% para os municípios.
“As promessas do Governo Federal com os municípios não foram cumpridas. As
gestões municipais sofrem. Estamos em Brasília clamando para que o Pacto
Federativo seja revisto imediatamente”, destacou o presidente da FEMURN.
No Rio Grande do Norte, a falta de recursos
tem preocupado prefeitos da maior parte das cidades. No último mês o FPM
apresentou redução de 25%, se comparado ao mesmo período de 2014”. A FEMURN tem
atuado firme, em parceria com a Confederação dos Municípios, para tentar
reverter o quadro. O fundo destinado tem sido insuficiente a manutenção dos
municípios, o que compromete a permanência de atividades e torna a gestão
insustentável economicamente. Precisamos de mais recursos e necessitamos de
emendas parlamentares. Também queremos que os compromissos firmados com nós
prefeitos sejam honrados”, reforçou Francisco José Júnior.
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