Parlamentar sugere envio de documento ao STF
demonstrando relevância social e cultural da atividade para a região.
O deputado Tomba Farias do PSB fez pronunciamento
na sessão plenária desta terça-feira (25) em defesa da prática das vaquejadas
no Nordeste, atividade que tem a sua realização ameaçada por meio de Ação
Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no Supremo Tribunal Federal, alegando maus tratos aos animais. O parlamentar solicitou o apoio da
Casa na defesa da atividade.
“Faço um apelo aos colegas para enviarmos ao
Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista ao processo, um documento
fundamentando a importância social e cultural da atividade no Nordeste”, disse
Tomba.
De acordo com o deputado, a vaquejada
movimenta anualmente cerca de R$ 5 milhões em premiações no Rio Grande do
Norte. “Além disso, os leilões fazem circular aproximadamente R$ 15 milhões na
comercialização de cavalos para a atividade”, afirma. Para ele, o fim das
vaquejadas traria um reflexo negativo para a economia do Estado.
“A vaquejada não é uma prática que expressa
apenas a tradição do povo nordestino. É uma atividade de geração de emprego e
renda que contempla inúmeras especialidades profissionais e estimula muitos
setores econômicos”, diz Tomba.
O parlamentar também negou que a atividade
cause maus tratos aos animais. Segundo ele, a atividade é regida por normas da
Associação Brasileira de Vaquejada (ABQAV) que vedam abusos aos animais. “É
preciso ressaltar que ninguém está defendendo a tortura de animais. A prática
atual não aceita qualquer tipo de abuso aos mesmos”, concluiu o deputado.
Em aparte, o deputado Kelps Lima (SDD)
sugeriu a formação de uma comissão com representantes da atividade e da
Assembleia Legislativa para realizar uma visita aos ministros do STF.
“Precisamos de uma ação articulada para demonstrarmos, pessoalmente, a
importância cultural e social da vaquejada”, propôs o parlamentar.
George Soares (PR) também declarou apoio ao
tema. “Sou defensor da prática e propositor da Lei do Vaqueiro no RN. O STF
precisa compreender a importância da vaquejada para o fomento da economia e
manutenção da cultura nordestina”, declarou.
O deputado Gustavo Fernandes (PMDB) lembrou
que foi propositor do projeto que reconhece a Associação dos Vaqueiros Amadores
do RN (ASSOVARN) como instituição de relevância social. Os deputados Hermano
Morais (PMDB), Ricardo Motta (PROS), Dison Lisboa (PSD) e Carlos Augusto Maia (PTdoB)
também se pronunciaram em favor da atividade.
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