Há indícios de que Ricardo Motta
ajudou os acusados a desviar cerca de R$ 5,5 milhões
Interceptações telefônicas realizadas pelo
Ministério Público Estadual, durante as investigações que culminaram na
Operação Dama de Espadas, trazem indícios de que o ex-presidente da Assembleia
Legislativa, deputado Ricardo Motta, ajudou os acusados de desviar cerca de R$
5,5 milhões dos cofres da instituição “a montar uma linha de defesa unificada”
para responder às intimações nos depoimentos que estavam sendo tomados e
“dificultar” o andamento das apurações sobre o uso de cheques-salário no
esquema de desvios. Parte da orientação para a defesa, segundo o MPRN, foi do
principal consultor jurídico da Presidência do Legislativo, o jurista Paulo de
Tarso Fernandes. O objetivo, ainda de acordo com o MPRN, era “criar estratégia
coesa para intervir no afã de combater a atividade investigativa”.
Conforme descrito pelos promotores, Paulo de
Tarso participou de uma reunião na própria Assembleia Legislativa, na qual
estavam Rita das Mercês, Marlúcia Maciel e Rodrigo Marinho (todos servidores da
AL); e também Oswaldo Ananias, gerente da agência do banco Santander. Os quatro
últimos são acusados de participação no esquema que usava cheques-salário para
desvio de erário público. No final dessa reunião, em 20 de agosto de 2014, se
dá o diálogo entre a procuradora Rita das Mercês e o então presidente da
Assembleia, gravado na escuta telefônica. Motta é informado sobre como foi a
reunião com Paulo de Tarso e reclama que “tudo é bronca”, mas também se mostra
confiante em uma saída é que tudo vai ficar “tranquilo” (vide fac-símile).
Procurado para comentar o teor dessa conversa
telefônica, o deputado estadual Ricardo Motta demonstrou surpresa quando
informado do fato. “O Dr. Paulo de Tarso é consultor da Assembleia há muito
tempo. Mas olhe, não me leve a mal. Mas eu não vou dar entrevista, não. Tá
certo?”, e desligou o telefone. Paulo de Tarso foi procurado insistentemente,
mas não atendeu ou retornou as tentativas de contato telefônico.
No documento protocolado na 8ª Vara Criminal,
que discorre sobre o pedido de Busca e Apreensão e Sequestro de Bens dos
acusados, os promotores de Defesa do Patrimônio Público detalham a ação dos
principais acessados para tentar obstacular as investigações. “O poder desse
núcleo central é perceptível, de forma indubitável, a partir da análise de
diversos contatos (via telefone e SMS) em que eles protagonizam, especialmente
Rita das Mercês Reinaldo e Rodrigo Marinho, os acertos necessários para que
diversos servidores subalternos prestem depoimento perante o Ministério Público
sustentando versões alinhadas”, diz o MPRN.
Patrimônio de Rita Mercês e de Pádua cresceu
14 vezes
Um dos pontos que mais chamou atenção da
Promotoria do Patrimônio Público durante as investigações que culminaram com a
Operação Dama de Espadas foi a evolução do patrimônio dos envolvidos no esquema
corruptivo. A partir da alteração ou dissimulação de informações junto à
Receita Federal, com a omissão de declaração de bens, o então casal José de
Pádua Martins de Oliveira e Rita das Mercês Reinaldo, multiplicou o patrimônio
líquido em 14 vezes somente entre 2006 e 2011, saindo dos R$ 196 mil para R$
2,6 milhões.
“Segundo consta no relatório elaborado pelos
auditores da Receita Federal do Brasil, os núcleos familiares de Rita das
Mercês (quando ainda casada com José de Pádua Martins de Oliveira), Marlúcia
Maciel e Rodrigo Marinho tiveram movimentação bancária incompatível com os
rendimentos oriundos das suas fontes pagadoras apresentando, exatamente por
isso, expressivo “patrimônio a descoberto” no período de 2006 a 2011”, destacou
o MPE. Os promotores destacaram, ainda, que salta aos olhos o nível de
crescimento alcançado pela maioria das famílias. Não foi mencionado o
patrimônio de Ana Paula Macedo de Moura.
Para o órgão ministerial, não há dúvida de
que o “que confere lastro a esse enriquecimento injustificado dos investigados
é justamente a vultuosa soma de valores decorrentes dos cheques-salário dos
servidores “fantasmas” que os requeridos sacavam e depositavam, pelo menos uma
parte dela, em suas respectivas contas bancárias”. Na tentativa de recuperar o valor desviado do erário – R$ 5,5
milhões – a Justiça determinou o sequestro de todos os bens móveis e imóveis
registrados nos nomes dos acusados.
Rita das Mercês Reinaldo nega participação no
esquema fraudulento.
Nenhum comentário:
Postar um comentário