Caso
seja condenado, Eike pode ser obrigado a cumprir de quatro a 14 anos de prisão.
O
Ministério Público Federal em São Paulo denunciou nesta terça-feira (23) o
empresário Eike Batista e sete ex-diretores da OGX Petróleo e Gás Participações
S.A.. Eles são acusados de induzir milhares de investidores ao erro por
anunciarem informações falsas sobre o potencial da empresa.
Segundo
o MPF, os executivos estão envolvidos nos crimes de falsidade ideológica,
indução de investidores ao erro e formação de quadrilha.
Os
sete ex-diretores da empresa também foram denunciados por manipulação do
mercado de capitais. Eike, por sua vez, já responde por essa infração em ação
movida pela Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Caso
seja condenado, Eike Batista pode ser obrigado a cumprir de quatro a 14 anos de
prisão. A pena de reclusão dos demais denunciados pode chegar 22 anos.
A
denúncia afirma que o grupo prometeu a realização de negócios bilionários em
operações de extração de petróleo nas bacias de Campos e Santos. A projeção foi
baseada em dados falsos sobre a capacidade de exploração das reservas, o que
levou à queda do valor das ações da companhia e causou graves prejuízos àqueles
que haviam adquirido os papéis.
De
acordo com o MPF, entre 2009 e 2013, a OGX divulgou ao mercado 55 fatos
relevantes (informes oficiais sobre acontecimentos da empresa que podem
influenciar o valor das ações) e gerou uma forte demanda por seus ativos na
Bolsa de Valores de São Paulo.
As
informações reveladas referiam-se às estimativas de grande volume de gás e
petróleo a ser extraído em poços dos complexos de Fortaleza, na bacia de
Santos, e de Waimea, Pipeline e Vesúvio, na bacia de Campos. Só em Vesúvio, a
projeção inicial indicava uma reserva de até um bilhão e meio de barris de petróleo.
Na área de Fortaleza, Eike anunciou a existência de 2 bilhões de barris.
Estudos
internos e encomendados pela empresa apontaram desde 2011 a inviabilidade
econômica das áreas devido a custos elevados de operação ou mesmo à
inexistência de tecnologia para explorá-las. A denúncia frisa que ao invés de
revelar o resultado ao mercado, Eike e os diretores procuraram manter o
interesse dos investidores em comprar ações da OGX.
O
MPF informa ainda que apenas em julho de 2013 o grupo informou aos investidores
a suspensão de atividades em alguns poços da bacia de Campos e a possibilidade
de cessão da produção em outros ao longo de 2014. Após o anúncio, as ações da
OGX, cuja cotação chegou a R$ 23,39 em outubro de 2010, fecharam em R$ 0,56.
Estima-se que o prejuízo suportado pelo mercado financeiro devido à
desvalorização registrada entre 2010 e 2013 seja superior a R$ 14,4 bilhões.
Crimes
Além
de Eike Batista, foram denunciados Paulo Manuel Mendes Mendonça, Marcelo Faber
Torres, Roberto Bernardes Monteiro, Reinaldo José Belotti Vargas, Paulo de
Tarso Martins Guimarães, Luís Eduardo Guimarães Carneiro e José Roberto Penna
Chaves Faveret Cavalcanti.
De
acordo com o MPF, todos cometeram crimes contra o Sistema Financeiro Nacional,
incluindo delitos contra o mercado de capitais.
Para
a procuradora da República e autora da denúncia, Karen Kahn, as fraudes
atingiram a credibilidade e a eficiência do mercado de ações no País ao
contaminar, entre 2009 e 2013, a negociação de milhões de ações da OGX e da
OSX.
“Tais
condutas desaguaram no prejuízo a milhares de investidores, no Brasil e no
estrangeiro, além do consequente influxo de investimentos em ativos mobiliários
negociados no País.”
Fonte:
R7
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