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quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

O ano que tudo aconteceu na política de Mossoró, do Rio Grande do Norte e do Brasil

Se o 13 é considerado um número de azar, em 2013 a superstição se confirmou para a política do Rio Grande do Norte e do Brasil. No ano em que a população saiu às ruas em protesto contra os políticos e que os réus do mensalão começaram a ser presos, os potiguares viram uma prefeita ser cassada 10 vezes, a governadora e uma deputada serem afastadas do cargo, outro deputado condenado pela Justiça Federal e o filho de uma ex-governadora pegar 16 anos de prisão.

A maior polêmica acontece em Mossoró, que vive o maior clima de instabilidade político-administrativa da história. A prefeita eleita Cláudia Regina (DEM) segue afastada do cargo, aguardando uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Numa ação inédita no Brasil, ela foi cassada 10 vezes em primeira instância e confirmada cinco vezes no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Com sua saída, assumiu o mandato o presidente da Câmara, Francisco José da Silveira Júnior (PSD), que agora é alvo de acusações graves.

De acordo com o portal No Ar, o prefeito interino está sendo acusado pela Polícia Federal de ter recebido, em 2012, R$ 200 mil de propina na Operação Vulcano, que apura a cartelização do comércio de combustíveis na segunda maior cidade do Estado. Silveira nega as acusações e alega que a notícia é requentada e com teor político.

Além dele, foram indiciados pelo delegado Eduardo Benevides Bomfim, da Polícia Federal, a ex-prefeita Fafá Rosado (PMDB) e os vereadores Jório Régis Nogueira (PSD), Genivan Vale (PROS) e Claudionor dos Santos (PMDB). Todos são acusados de crimes de corrupção passiva (artigo 317) e ativa (artigo 333), para os quais a legislação prevê pena de reclusão de 2 a 12 anos, mais multa.

Voltando para a Prefeitura, Cláudia Regina foi afastada devido à ação movida pela coligação Frente Popular Mossoró Mais Feliz, que tinha como candidata a deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e o ex-reitor Josivan Barbosa (PT), da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA). Porém, ambos provaram do mesmo veneno. Acusada de utilizar os veículos de comunicação da família – jornal O Mossoroense, FM 93 e TV Mossoró – para se autopromover em propaganda antecipada, Larissa Rosado foi condenada à perda dos direitos políticos por 8 anos, levando a reboque a carreira política de Josivan, que nem tinha começado.

Larissa também chegou a ser cassada do seu mandato de deputada, mas conseguiu reverter no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de uma liminar. A mesma coisa aconteceu com a governadora Rosalba Ciarlini (DEM). Principal nome citado no processo que cassou a prefeita Cláudia Regina, pelo uso do avião do Governo para vir a Mossoró durante a campanha eleitoral, Rosalba também foi condenada à inelegibilidade e à perda de mandato, mas também conseguiu uma liminar para permanecer no cargo.


A DÚVIDA NO TRE
A defesa da prefeita Cláudia Regina acredita que mudará a situação dela no TSE porque lá, será analisada a questão jurídica. Com isso, os advogados deixam claro que existe dúvida, por parte deles, quanto ao julgamento do mérito no TRE. Depois do pedido de afastamento da governadora Rosalba Ciarlini, é que aumenta entre os afetados a “teoria da conspiração”.
 Jotta `Paiva - Da redação/De Fato

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