Por um mandado de prisão expedido de forma
equivocada pelo TJRN, Flávio Júlio do Nascimento foi detido e levado para o
Complexo Penal João Chaves.
Era noite da quarta-feira passada (30) quando o
guia de turismo Flávio Júlio do Nascimento, de 39 anos, saiu a pé para comprar
gasolina para o carro, que havia ficado desabastecido, na praia de Pirangi, em
Parnamirim, região Metropolitana de Natal. No caminho, ele foi abordado por
policiais, que encontraram um mandado de prisão contra ele, e o levaram para a
detenção, onde ele ficou cinco dias e só saiu na segunda-feira passada (4). O
problema é que Flávio não é procurado. Ele foi vítima de um erro da Justiça.
Preso na quarta-feira, o guia de turismo foi
levado para Central de Flagrantes de Natal, onde passou a noite daquele dia,
segundo ele, nu em uma cela. No dia seguinte, ele foi destinado ao Complexo
Penal João Chaves, na Zona Norte. Até então, ele alegava não saber do que era
acusado.
"Fiquei dentro de uma cela que eu não
desejo pra ninguém, porque eu nunca vi um negócio tão nojento como aquilo lá
dentro. Não sei como os outros aguentam. Eles são do jeito que são, mas também
são seres humanos. E estão lá dentro sofrendo aquilo que eu sofri também. Não
importa o que eles fizeram, o que importa é que tenham um tratamento, não digo
de rei, mas humano", relatou Flávio Júlio do Nascimento sobre os dias na
cadeia.
Apenas no sábado (2), dois dias depois, Flávio
conseguiu contato com a advogada, que entrou com o pedido de habeas corpus, mas
foi impedida de vê-lo. O pedido foi atendido no domingo (3), quando um alvará
de soltura foi expedido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
O relator do documento foi o desembargador Cláudio Santos, que estava de
plantão.
Em nota ao G1, a 2ª Vara Criminal de Parnamirim
admitiu o erro e informou que "houve um equívoco durante a migração de
informações da primeira versão do Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) para
a versão mais moderna deste sistema". A nota diz que "com quase 1.000
procedimentos a serem realizados durante este trabalho, ocorreu a inserção do
nome de Flávio Júlio do Nascimento, por engano. Detectada a falha, o mandado
referente a este cidadão foi cancelado. Tão logo realizada, esta providência
foi informada à defesa dele".
Apesar do alvará de soltura ter sido expedido
no domingo (3), Flávio Júlio só conseguiu a liberdade na segunda-feira (4).
"O alvará foi negado no presídio, mesmo com a presença de um oficial de
justiça. Eles nos disseram que os funcionários da parte administrativa não
trabalham no domingo. No sábado, eles já tinham me negado o acesso a ele,
dizendo que não era dia de visita", disse Aparecida Santana, advogada de
Flávio Júlio.
Flávio Júlio do Nascimento foi réu numa
acusação de um roubo acontecido na praia de Pirangi em 19 de janeiro de 2000.
Ele, no entanto, foi absolvido do caso em 2010. Desde então, não há nenhum
processo judicial contra ele, nem mandado de prisão. Outros dois homens que
foram réus no caso em Pirangi, no entanto, foram condenados. A defesa acredita
que houve uma confusão nas expedições dos mandados de prisão e vai entrar com
uma ação de reparação contra o Estado.
Os dias na prisão
Flávio Júlio do Nascimento relatou que os dias
dentro do Complexo Penal João Chaves foram dignos de um pesadelo. Ele definiu a
cela em que ficou como um "cubículo" e disse ter divido o espaço com
outras 27 pessoas. O guia contou também que havia poucas entradas de ar, o que
deixava o lugar quente e citou a presença de baratas.
"Tinham 27 pessoas dentro de um cubículo,
todos sem camisa e um mau cheiro enorme. O banheiro era só barata. Para tomar
banho você tinha que tirar a torneira e a água era regrada. Tinham quatro
banhos por dia, ao menos isso, porque era um forno. Tinha entrada de ar só na
entrada da cela e o resto era escuro, só uma lâmpada. E dormiam todos um do
lado do outro. Você não podia se mexer, porque se batesse no outro, ele também
achava ruim porque estava atrapalhando o sono dele", contou.
Enquanto esteve no Complexo Penal João Chaves,
ele disse só ter pensado nos pais. "O que eu mais pensava lá dentro era
como que meus pais iriam ficar sabendo disso, porque minha preocupação toda era
com meus pais. Eu não tive contato com eles desde quando fui abordado e preso e
só fui ter contato mesmo com meu pai quando cheguei em casa", contou
Flávio Júlio, que ligou para o pai assim que saiu da prisão.
G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário