Segundo ação da procuradoria da república,
seleção realizada em 2018 teve irregularidades nos prazos e na correção das
provas.
O Ministério Público Federal (MPF) entrou na
Justiça com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande
do Norte (UFRN), pedindo a anulação de parte de um concurso público que abriu
vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica. As provas foram
realizadas em 2018, como previsto pelo edital 35/2017.
Segundo a ação, houve irregularidades nos
prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento
do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou
o regimento interno da instituição.
De acordo com o MPF, os conselheiros chegaram
a determinar a anulação da parte do concurso em que as irregularidades foram
constatadas, mas depois voltaram atrás a partir de recursos que o regimento da
UFRN não prevê.
Em setembro, a universidade recebeu uma
recomendação da procuradoria, alertando as irregularidades e solicitando o
cancelamento de todos os atos relacionados a essa parte do concurso e, se fosse
o caso, realização de um novo processo seletivo. A UFRN, porém, não acatou os
pedidos.
Diante da negativa, o MPF ingressou com a
ação judicial, de autoria do procurador Kleber Martins. Ele argumentou, por
exemplo, que alguns concorrentes tiveram nota máxima na prova didática, mesmo
sem terem incluído em seus planos de aulas alguns itens exigidos pelo edital, o
que revelaria incoerência na atribuição dos pontos.
Houve ainda a realização de uma das etapas da
seleção antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior, bem como a falta
de indicação dos fundamentos que levaram alguns recursos interpostos por
candidatos a serem negados.
O próprio Consepe, em sua primeira decisão,
verificou outras irregularidades, incluindo a “extrapolação da área objeto do
concurso do Memorial” apresentado por um dos concorrentes e equívocos na
atribuição de pontos na fase de títulos.
G1
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