Defensor de ex-ministro, preso na operação
Manus, relata que, ao contrário do que foi divulgado, Henrique não tem vida boa
na Academia de Polícia Militar, em Natal
Preso desde o dia 6 de junho passado, o
ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo
Alves (PMDB) está desde então alojado em um quarto da Academia de Polícia
Militar do Rio Grande do Norte, em Natal. Segundo seus advogados, tem vida
espartana. Diferentemente do que foi divulgado (que ele estaria obtendo
privilégios), Henrique passa dia e noite num quarto sem luxo algum.
“Cama
de ferro, sem armário, colchão quente”, relata o advogado Esequias Pegado
Cortez, que integra a equipe de defensores liderada pelo advogado Marcelo Leal
em Brasília, responsável pela estratégia jurídica do ex-candidato ao Governo do
Estado em 2014.
“Todos
os instrumentos de defesa, no tempo certo, estão sendo utilizados dentro da
lei. Porque estamos conscientes da inocência do cliente”, diz Esequias, em
entrevista exclusiva ao Portal Agora RN/Agora Jornal. “Henrique está num espaço
espartano. O que é conveniente a uma academia”, explica o advogado.
O
ex-ministro do Turismo teve seu pedido de habeas corpus negado pela Primeira
Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife. A Turma, composta
pelo desembargador Élio Siqueira e por Alexandre Luna, foi presidida pelo
desembargador Roberto Machado. Ao final da sessão, a votação foi de 2 a 1 a
favor da manutenção da prisão preventiva de Henrique na Academia de Polícia
Militar.
O
ex-ministro está preso por mandado de prisão expedido pela 14ª Vara da Justiça
Federal no Rio Grande do Norte, dentro da Operação Manus, bem como mandado
expedido pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, referente a
Operação Sépsis. O habeas corpus negado pelo TRF-5 remete ao mandado da Vara
potiguar.
O
habeas corpus foi recebido pelo distribuidor do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região, em Recife, no mesmo dia da prisão de Henrique, 6 de junho. Na manhã do
dia seguinte, houve a juntada de certidão, quando o pedido foi enviado, por
sorteio, ao desembargador Élio Siqueira, que, na ocasião, havia enviado uma
solicitação ao juiz federal Francisco Farias por mais informações sobre o caso
para decidir se concede, ou não, o habeas corpus a Henrique Alves.
“Que a
justiça feita”, pede apenas Esequias, informando que todos os recursos estão
sendo adotados pela defesa para buscar tanto a liberdade de Henrique quanto a
comprovação da sua inocência. Os processos que o mantêm preso tramitam no TRF
da 1ª Região, em Brasília, e já há um recurso para o Superior Tribunal de
Justiça, relativo à decisão do TRF da 5ª Região.
Indagado se Henrique irá dar alguma
declaração, o responsável por sua defesa é taxativo: “Não pode falar”, disse,
explicando que a dinâmica da Justiça Criminal é diferente da eleitoral, por
exemplo. “O julgamento é técnico”, frisou.
Ex-deputado federal de onze mandatos, Henrique
Alves é acusado de integrar organização criminosa e de praticar corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. O peemedebista teria recebido, segundo as
investigações do Ministério Público Federal, contribuições ilícitas de
empreiteiras sobretudo durante a campanha para o Governo do Rio Grande do
Norte, em 2014. A verba teria sido utilizada, entre outros fins, para comprar
apoios políticos.
Em
contrapartida, as empresas receberam, de acordo com a apuração dos
investigadores, favorecimento em contratos com o Poder Público. No caso da
propina recebida pela OAS, que motivou a operação Manus, a empresa teria sido
beneficiada pela ação de Henrique quando da construção da Arena das Dunas,
estádio potiguar que sediou jogos da Copa do Mundo.
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