Em termos reais, o FPM está 3,65% menor do
que o mesmo período do ano anterior
Foi creditado nesta sexta-feira, dia 18 de
setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2.º decêndio do mês de setembro
de 2015. O valor foi de R$ 669.131.101,84, já descontada a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundeb, o montante é de R$ 836.413.877,30.
Em comparação com o segundo decêndio de
setembro de 2014, o presente decêndio teve uma aumento de 10,30%, isso em
termos reais, ou seja, considerando a inflação. Os decêndios de setembro
somaram R$ 3,122 bilhões frente aos R$ 4,414 bilhões acumulado no mesmo período
do ano anterior. Isto, em termos reais, representa uma retração de 29,28% para
setembro do presente ano.
No acumulado de 2015, o FPM soma R$ 59,282
bilhões e no mesmo período do ano anterior o acumulado tinha ficado em R$
61,525 bilhões. Em termos reais, o FPM está 3,65% menor do que o mesmo período
do ano anterior. Ressaltamos que nesta nota não foram incluídos os repasses
extras de janeiro de 2014 e 2015 e também o repasse extra de maio de 2015.
Se desconsiderado também o repasse referente
ao 0,5% de julho de 2015 a queda real do fundo é ainda mais expressiva: 5,31%.
Queda
De acordo com a previsão da Secretaria do
Tesouro Nacional (STN) espera-se uma queda de 2,0% em relação a agosto de 2015
e um crescimento de 1,4% comparado ao mesmo período do ano anterior. Ainda de
acordo com a estimativa, a segundo decêndio seria de R$ 569.217.400,00, sendo
que será repassado R$ 669.131.101,84, ou seja, um aumento de 17,55%.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM)
mantém o alerta aos gestores que tenham cautela e prudência na execução de suas
despesas. A perspectiva é de queda no repasse agregado do mês de setembro.
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