Reunião é uma atualização para os prefeitos e
vereadores do Estado, na qual o principal objetivo é prevenir a ocorrência de
desvios e irregularidades.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN),
através da Escola de Contas Professor Severino Lopes, realiza a partir da
próxima terça-feira (15) a última edição do “Encontro Regional com Gestores
Públicos Municipais”. O evento acontece na Escola de Governo em Natal, nos
dias 15 e 16, e deve receber cerca de 400 gestores da região leste potiguar.
Estarão presentes na abertura, autoridades dos poderes
Executivo, Legislativo e Judiciário.
Esta reunião é uma atualização para os
prefeitos e vereadores do Estado, na qual o principal objetivo é prevenir a
ocorrência de desvios e irregularidades, principalmente aqueles ocasionados
pela falta de informação adequada. Durante o evento, serão discutidos temas
como a fiscalização de concursos públicos; as verbas de natureza indenizatória;
os consórcios intermunicipais, o funcionamento do sistema SIAI; entre outros.
A iniciativa pioneira no RN é das Federações
das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM) e dos municípios do RN
(Femurn), em parceria com o TCE/RN. Antes de Natal, o projeto passou pelas
cidades de Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó reunindo cerca de 700 gestores. O
presidente da FECAM, Jório Nogueira comentou que os Encontros Regionais têm
sido fundamental na modernização das gestões das Câmaras Municipais. “Nossa
gestão tem como compromisso fortalecer o trabalho dos vereadores e essa ação
vai certamente auxiliar na execução e qualidade das nossas ações”, destaca.
Segundo o presidente da FEMURN, Francisco
José Júnior, os eventos beneficiam não só o conhecimento de prefeitos, mas
também de seus assessores, qualificando e contribuindo para o funcionamento da
administração pública. O diretor da Escola de Contas, conselheiro Tarcísio
Costa, reforça que os encontros regionais são importantes para a efetividade do
controle externo na gestão dos recursos públicos e para evitar a ocorrência de
irregularidades. “Trata-se de uma iniciativa muito relevante, com o propósito
de orientar e prevenir falhas ou irregularidades que possam comprometer a
regular aplicação de recursos públicos”, explica.
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