Pelo sistema parlamentarista, o governo é
formado por maioria partidária no Parlamento
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha, afirmou nesta segunda-feira (29) que o debate sobre o parlamentarismo
deve ser reiniciado pelos deputados, sistema pelo qual o chefe de governo
(primeiro-ministro) é eleito pelo parlamento e pode ser destituído antes do
término do mandato se perder a confiança dos legisladores. Cunha defendeu a
adoção do sistema ao ser questionado durante o evento Câmara Itinerante, em
Manaus.
“Nós vivemos uma crise de presidencialismo.
Uma crise na qual, se o sistema fosse parlamentarista, seria muito mais fácil
de ser resolvida. O presidencialismo implica que você elege o governante e
depois só na próxima eleição você tem condições de rever sua posição",
disse.
"O parlamentarismo permite que, em
determinados momentos, a perda de condição política possa fazer com que se
possa adiantar as eleições parlamentares ou até ser dissolvido o gabinete”,
ressaltou o presidente da Câmara.
Pelo sistema parlamentarista, o governo é
formado por maioria partidária no Parlamento e pode ser “demitido” antes da
data prevista para as eleições regulares, se perder o apoio dos parlamentares.
Normalmente, além do primeiro-ministro, há também o chefe de Estado, que pode
ser eleito pelo povo ou nomeado pelo parlamento, mas só exerce papel cerimonial
e sem grande poder político.
Em 1993, os brasileiros optaram, após
realização de um plebiscito, pelo sistema presidencialista, rejeitando o
retorno à monarquia e o sistema parlamentarista. Para Eduardo Cunha, esse
debate pode ser retomado.
“O fato de você adotar o parlamentarismo não
implica que você não continue tendo presidente da República. Então, esse debate
tem que começar a ser feito. Na minha opinião, eu sou a favor do
parlamentarismo, mas é um debate que está começando, ou melhor, está
recomeçando, visto que o pais já enfrentou o plebiscito em 93”, afirmou o
presidente da Câmara.
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