Deputados falam sobre programa do Governo

Deputado solicitou a inclusão das obras de duplicação da BR-304, no Programa de Investimento em Logística e Infraestrutura do Governo Federal.

O deputado estadual Gustavo Fernandes do PMDB solicitou, por intermédio de um requerimento endereçado ao Governo Federal, a inclusão das obras de duplicação da BR-304 no trecho entre Natal/RN e Aracati/CE, no Programa de Investimento em Logística e Infraestrutura do Governo Federal. O requerimento foi aprovado à unanimidade pela Assembleia Legislativa na sessão plenária ocorrida ontem à tarde.

O Rio Grande do Norte ficou de fora dos projetos divulgados pela presidente Dilma Rousseff. No entanto, o deputado espera que a classe política do Estado se uma para pleitear a inclusão desta proposta. Além de encaminhar o ofício a presidente Dilma Rousseff, o parlamentar remeteu o documento ao Ministério dos Transportes, ao ministro Henrique Alves e toda a bancada federal do RN.

“O objetivo é mobilizar toda a classe política e empresarial do Estado, para viabilizar com mais celeridade a duplicação da BR-304, contemplando a tão sonhada “Reta Tabajara”, obra que é de importância fundamental para a infraestrutura e ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, argumentou.

Ele também ressaltou a qualidade diferenciada das obras realizadas por meio das concessões. “Também é importante concluir a interligação já existente entre as capitais Recife, João Pessoa e Natal com Fortaleza, garantido neste trecho final a qualidade das vias administradas em concessão”, destacou o parlamentar peemedebista. No modelo de concessão em pauta, o Governo Federal transfere a iniciativa privada, um bem ou serviço público por um tempo determinado, podendo rever o contrato se não estiver satisfeito ou mudar o fim do período de contrato, sendo o prazo das concessões de 25 a 30 anos.

 DESCRÉDITO

O Programa de Investimentos e Logística também foi tema de pronunciamento do deputado José Dias (PSD) se posicionou contrário ao anúncio de medidas do Governo Federal.

A proposta da presidente Dilma Rousseff prevê R$ 198,4 bilhões para rodovias, aeroportos, portos e ferrovias. O parlamentar afirmou que o Governo não tem credibilidade, por ter, há cerca de três anos, “anunciado com a mesma pompa e circunstância um programa menos ousado do que este em termos numéricos e que não chegou a ser totalmente executado”, disse José Dias, lembrando que os investimentos anunciados ontem – que não incluem o Rio Grande do Norte – contemplam R$ 86,4 bilhões para ferrovias; R$ 66,1 bilhões para rodovias; 37,4 bilhões para portos e R$ 8,5 bilhões para aeroportos, sendo R$ 78 milhões em aeroportos regionais.

José Dias citou como exemplo do que considera falta de credibilidade, a não execução de obras nos setores ferroviário e rodoviário. No caso deste último, apenas 50% foi concretizado. “O setor de ferrovias foi zero executado. Então esse aspecto é o que realmente nos dá uma tristeza por não poder acreditar plenamente que tenhamos sucesso nesse empreendimento que é absolutamente justo e necessário para o nosso país”, afirmou o parlamentar do Partido Social Democrático. Em aparte, o deputado estadual Kelps Lima (SDD) mostrou indignação pela exclusão do Rio Grande do Norte no pacote anunciado.