Segundo a Polícia Rodoviária Federal, 80% dos
produtos eram falsificados. Caso aconteceu em São José de Mipibu, na região
metropolitana de Natal.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu
5.400 pares de tênis de diversas marcas que estavam sendo transportados em uma
Carreta Scania no km 119 da BR 101, em São José de Mipibu, na região
metropolitana de Natal. O caso aconteceu por volta das 22h desta segunda-feira
(12), mas só foi divulgado nesta terça-feira (13).
De acordo com a PRF, a carga apresentava nota
fiscal irregular, além da suspeita de falsificação dos produtos. Foi acionada
uma equipe da Secretaria Estadual de Tributação para averiguar as
irregularidades. Após a constatação das ilegalidades, o condutor, a mercadoria
e o veículo foram encaminhados à central de flagrantes para os procedimentos
legais.
A carreta foi lacrada pela equipe da Secretaria
de Tributação e encaminhada ao depósito onde foi feita a contagem dos produtos
e a auditoria. Além do crime de sonegação fiscal, foi constatado ainda que
cerca de 80% dos tênis são falsificados, o que caracteriza crime contra
registro de marca, previsto na lei 9.279/96, que regula direitos e obrigações
relativos à propriedade industrial.
Oriunda da cidade de Nova Serrana, em Minas
Gerais, a mercadoria estava sendo distribuída em várias cidades do Nordeste,
conforme a corporação. Parte dela já havia sido entregue em Maceió, Recife e
João Pessoa, e a outra parte seria destinada a Natal, Mossoró e Fortaleza.
G1
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