Senado aprovou em dois turnos a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e
dos rodeios
O Senado aprovou em dois turnos a Proposta de
Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas e
dos rodeios. Durante o encaminhamento da votação da matéria, o senador
Garibaldi Filho lembrou que a atividade “é uma das expressões mais genuínas da
sociedade nordestina, que envolve, secularmente, uma grande parcela de sua
população em torno não apenas do entretenimento, mas da preservação de uma
cultura consolidada em suas práticas e valores”.
Garibaldi Filho também citou Câmara Cascudo,
ao defender a aprovação da chamada “PEC da Vaquejada”. Segundo o historiador
potiguar, a vaquejada representa a própria história da economia nordestina,
além de ser uma festa tradicional do ciclo do gado, que se expandiu, como
prática esportiva rural, para o domínio urbano.
“Além disso, a vaquejada aquece a atividade
econômica rural, ao garantir emprego e subsistência a milhares de famílias,
desde as dos criadores de espécies bovinas e equinas, dos treinadores, dos
praticantes e dos fornecedores”, observou o senador Garibaldi Filho.
Se a Câmara também aprovar a PEC, será
revertida a decisão de outubro de 2016 do Supremo Tribunal Federal (STF) contra
as vaquejadas. A medida garantirá 120 mil empregos diretos e 600 mil indiretos,
entre eles os de veterinários, juízes, inspetores, locutores, organizadores,
seguranças, pessoal de apoio ao gado e de limpeza de instalações.
“Segundo a Associação Brasileira de
Vaquejada, os eventos movimentaram, em 2014-2015, cerca de 600 milhões de reais
Nesse mesmo período, 650 milhões de pessoas circularam pelos parques. Trata-se,
pois, de eventos de elevadas proporções econômicas, sociais e recreativas que
não podem ser ignoradas”, encerrou Garibaldi Filho.
Já o presidente nacional do Democratas, José
Agripino (RN), também comemorou a aprovação. Segundo o parlamentar, não
regulamentar essa matéria é praticar uma “perversidade inominável” não somente
contra o Nordeste como contra todo o Brasil. A PEC segue agora para a Câmara
dos Deputados.
“Essa é uma matéria meritória que trata da
tradição cultural, da prática de esporte, da proteção aos animais e da geração
de emprego e renda, hoje o maior problema do Brasil. Se acabarmos com a
vaquejada, jogaremos pela janela milhares de empregos e isso, sim, será uma
perversidade inominável”, destacou Agripino.
Aprovada por 53 votos a favor, nove
contrários e duas abstenções, a PEC reverte decisão do Supremo Tribunal Federal
(STF) que, em outubro de 2016,
considerou ilegal a prática da vaquejada.
O texto aprovado muda o artigo 225 da
Constituição Federal e prevê que não serão consideradas cruéis as práticas
desportivas que utilizarem animais, desde que sejam manifestações culturais
previstas na Constituição e registradas como integrantes do patrimônio cultural
brasileiro. “Essa é uma matéria pela qual lutei muito pela aprovação porque une
não somente o Nordeste como todo o Brasil. Nosso país quer emprego, aprecia o
esporte e já toma providências contra os maus tratos aos animais”, acrescentou
o parlamentar pelo Rio Grande do Norte.
Agora RN
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