Assembleia estadual aprova pauta da Campanha Salarial 2017 e adesão à Greve Geral da Educação!

Adesão à Greve Geral Nacional da Educação está marcada para o dia 15 de março

A assembleia geral da rede estadual de ensino aprovou, na manhã desta última segunda-feira (13), a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2017. Os trabalhadores também deliberaram pela adesão à Greve Geral Nacional da Educação, marcada para 15 de março e convocada pela CNTE, bem como aprovaram o calendário de lutas do SINTE/RN.

Confira abaixo item por item da pauta que foi aprovada pela categoria e o calendário de lutas do SINTE/RN:

1- Aplicar imediatamente o reajuste do Piso Salarial no índice de 7,64% para professores e especialistas em educação ativos, aposentados e pensionistas, com efeito retroativo;

2- Manter, conforme determinar a liminar do Desembargador Cláudio Santos, a hora atividade dos/as professores/as em sala de aula;

3- Pagar os níveis remuneratórios aos funcionários/as e implantar 5% de imediato na carreira dos funcionários como antecipação a defasagem salarial mediante os níveis remuneratórios;

4 – Lutar para manter a integralidade e paridade dos proventos dos/as aposentados/as e pensionistas;

5- Discutir e realizar concurso público para funcionários com atuação na educação;

6- Criar a carteira funcional para o conjunto da categoria;

7- Discutir as metas e estratégias sobre a formação docente e dos/as funcionários/as da educação;

8- Discutir o achatamento das tabelas salariais dos funcionários/as, apresentando data base para correção salarial e um mecanismo para fazer a correção relativa ao período que compreende entre 2010 a 2017;

9- Estabelecer critério para implantar as escolas de tempo integral, observando as condições dos prédios escolares e a jornada dos/as professores/as;

10- Implantar as promoções e progressões da carreira dos funcionários/as;

11- Incluir o SINTE/RN na comissão de seleção para oferta de cursos destinados aos funcionários, pela escola de governo;

12- Aprofundar a discussão sobre o redimensionamento das escolas de nível médio;

13- Corrigir a distorção sobre o 1/3 de hora atividade para os/as profissionais do ensino noturno;

14- Conceder vale transporte para os/as profissionais da educação acima do teto salarial;

15- Adequar as salas de aulas para atender os alunos deficientes;

16- Enviar um projeto de lei que para taxar os impostos do pré-sal e royalties do petróleo para compor os recursos destinados à educação e valorização profissional;

17- Elaborar portaria disciplinando as licenças, discutindo com o Sinte;

18- Estabelecer uma política de valorização da saúde física, psicológica e intelectual dos profissionais da educação;

19- Apresentar um projeto de recuperação das escolas;

20- Convocar imediatamente concursados;

21- Implantar e atualizar de imediato as promoções horizontais;

22- Implantar as promoções verticais;

23- Implantar a meta 03 do Plano Estadual de Educação, seguida das estratégias da dimensão 03 do PEE;

24- Implantar as metas 03 e 04 e as estratégias da dimensão 05 do PEE;

25- Implantar a meta 01 e suas estratégias, da dimensão 07 do PEE/2016;

26- Conceder as licenças prêmio a todos/as que têm direito;

27- Fazer com que os trâmites de aposentadorias não ultrapassem 60 dias, a contar pela data do requerimento, entre a SEEC e o IPERN;

28- Atualizar quinquênios;

29- Não implantar a reforma do ensino médio proposta pelo MEC e manter Filosofia e Sociologia no currículo do ensino médio como disciplinas obrigatórias.

Calendário de luta do SINTE/RN

Dia 15/02/2017

Dia Estadual de Luta, com atividade a partir das 9h em frente a governadoria: Calendário de pagamento; reajuste salarial.

Dias 16 e 17/02/2017

Conselho Nacional de Entidades.

Pauta: Construção da greve geral nacional, mobilização e cenários, organização e mobilização para o 1º de Maio e encaminhamentos.

Dia 20/02/2017

Audiência Pública Sobre a Reforma da Previdência. Às 9h30, na Assembleia Legislativa. Haverá um ato no mesmo horário, com a participação do Fórum Estadual dos Servidores e os trabalhadores rurais.

Dia 08/03/2017

Assembleia Unificada da rede estadual e municipal do Natal para discutir a Greve Geral

Dias 10 e 11/03/2017

Realização de seminário estadual com funcionários/as da educação.

10/03 – Região Oeste. Local: Mossoró, das 7h às 17h, local a definir.

11/03 – Natal. Local: Sede do SINTE, das 7h às 17h.

Dia 15/03/2017 Assembleia de deflagração de greve em todo estado, envolvendo os municípios e a rede estadual.