Município constante na Portaria tem o direito
de receber o recurso, mas, este deve estar em dia com os dados cadastrais no
Sistema de Informações sobre Mortalidade
O Diário Oficial da União (DOU) desta
sexta-feira, 1.º de julho, publica a Portaria 1.231/2016, que autoriza o
repasse de recursos financeiros para 2.218 Municípios, além do Distrito Federal
(DF), relativos à Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses, Tracoma e
Esquistossomose para o ano de 2016. A Portaria foi emitida pelo Ministério da
Saúde (MS). Ao todo foram liberados R$ 16.015.114,73, que serão repassados em
parcela única dos Fundos do Distrito Federal e Municipais de Saúde.
A Campanha se propõe a identificar casos de
hanseníase por meio de busca ativa em escolares com sinais e sintomas da
doença. Além da identificação, há também a prestação do tratamento
quimioprofilático de verminoses, diagnóstico e tratamento do tracoma e tratamento
coletivo para esquistossomose em localidades com percentual de positividade
acima de 25%.
É importante salientar que, para que o
Município constante na Portaria tenha o direito de receber o recurso, este deve
estar em dia com os dados cadastrais no Sistema de Informações sobre
Mortalidade (Sim). O Sim coleta dados sobre mortalidade no país e possui
variáveis que permitem, a partir da causa mortis atestada pelo médico,
construir indicadores e processar análises epidemiológicas que contribuam para a
eficiência da gestão em saúde.
No Rio Grande do Norte, 13 municípios foram
contemplados; Assu, Baía Formosa, Brejinho, Canguaretama, Ceará-Mirim,
Cerro-Corá, Lagoa de Pedras, Macaíba, Mossoró, Natal, Rio do Fogo, São José de
Mipibu e Touros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário