O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, entrou na luta
contra a alteração de uma lei federal que pode decretar a falência da indústria
eólica do Rio Grande do Norte. Neste sábado (07), ele recebeu representantes do
setor em Natal e assumiu o compromisso de batalhar pela causa em Brasília.
“Em
defesa do Rio Grande do Norte, essa briga eu vou comprar”, afirmou o deputado,
adiantando que segunda-feira vai tratar do tema com o relator da matéria, Vital
do Rego. “Que as outras energias renováveis cresçam, mas não em detrimento da
eólica”, disse.
No
centro da questão está a Medida Provisória 641, que tramita no Congresso. Uma
emenda a essa MP muda a lei 9.427/96, que regulariza a energia eólica no
Brasil. A emenda propõe a extinção de descontos nas Tarifas de Uso dos Sistemas
de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD).
O
problema é que a emenda retira o incentivo apenas do setor eólico, mantendo o
benefício para outras fontes como Biomassa e Pequenas Centrais Hidrelétricas
(PCH). “No momento em que o RN lidera o setor de eólica e começa a exportar
energia, vem essa proposta”, lamenta Elbia Melo, presidente executiva da
Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), que participou da reunião.
Caso
seja aprovada, a MP beneficiará diretamente outros estados, já que no Nordeste
não há produção de Biomassa e PCH. Maior gerador de energia eólica, o RN será o
maior prejudicado. “Sem o incentivo, a eólica ficará em segundo plano. É
preciso ter continuidade no trabalho”, acrescentou Sérgio Azevedo, empresário
do setor e presidente do comitê de Energia Renovável e Meio Ambiente da Fiern.
Além
da Abeeólica, a reunião contou com representantes da Federação do Comércio
(Fecomercio) e Federação da Agricultura (Faern).
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