Foram
registrados Deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas.
A
Prefeitura de Natal decretou estado de calamidade pública por 180 dias no
município devido aos deslizamentos de terra e transbordamentos de lagoas de
captação registrados no sábado (14) e domingo (15). O documento, assinado pelo
prefeito Carlos Eduardo , foi publicado na edição desta segunda-feira (16) do Diário
Oficial do Município. Nesta segunda, a cidade, uma das cidades sede da Copa do
Mundo, recebe a partida entre Gana e EUA, às 17h. Mesmo com as
chuvas, o jogo está confirmado.
De
acordo com o decreto, a Prefeitura de Natal está autorizada a “penetrar nas
casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”. O documento
destaca ainda que a Prefeitura pode iniciar “processos de desapropriação, por
utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em
áreas de risco intensificado de desastre”. No processo de desapropriação,
deverão ser consideradas a depreciação e a desvalorização que ocorrem em
imóveis localizados em áreas inseguras.
Prefeitura de Natal
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