O
deputado estadual José Dias, do PSD, é relator do Orçamento Geral do Estado de
2014, contudo, vê o OGE como uma “peça de ficção”. E ele realmente tem motivos
para isso. Na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE), o Executivo
publicou o remanejamento, de uma só vez, R$ 10 milhões de créditos
suplementares. Dessa forma, até agora, já são R$ 1,356 bilhão remanejados até o
momento.
Se analisarmos que, segundo o Portal da Transparência, até o momento, já entraram no Estado R$ 7,714 bilhões, isso significa que as mudanças orçamentárias já chegaram a casa dos 17%. E é porque esses números “amenizam” a situação, porque a proporcionalidade é bem maior. Afinal, esse R$ 7,714 bilhões representam números totais, ou seja, não só do orçamento do Poder Executivo.
Se analisarmos que, segundo o Portal da Transparência, até o momento, já entraram no Estado R$ 7,714 bilhões, isso significa que as mudanças orçamentárias já chegaram a casa dos 17%. E é porque esses números “amenizam” a situação, porque a proporcionalidade é bem maior. Afinal, esse R$ 7,714 bilhões representam números totais, ou seja, não só do orçamento do Poder Executivo.
Segundo
o deputado Fernando Mineiro, do PT, autor do levantamento sobre os
remanejamentos feitos até agora, o excesso de arrecadação, com R$ 71 milhões; o
superávit financeiro, com R$ 151 milhões; e a anulação que ultrapassa R$ 1
bilhão, são os principais motivadores dessas mudanças orçamentárias.
O excesso de arrecadação é o dinheiro arrecadado além do que o Estado previa e não consta dentro do orçamento, podendo ser utilizado para qualquer outro fim. O superávit, por outro lado, é um recurso previsto no orçamento, mas que não entrou no período previsto e é recebido posteriormente pelo Estado. Já a anulação é quando os créditos previstos em alguns programas são anulados e repassados para outros, ao bel prazer do Executivo.
A partir desse ano, através de emenda de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), a margem de remanejamento do governo sobre o OGE reduziu de 15% para 5%. “Quando o governo necessitar de mais de 5% de suplementação, terá que pedir autorização da Assembleia Legislativa. Isso dá mais transparência ao processo”, comentou o parlamentar.
Em 2012, os créditos suplementares somaram R$ 1,7 bilhão. Apesar de ser um dispositivo legal, o remanejamento não deve ser amplamente utilizado, o que vem sendo ignorado pela governadora em sua gestão.
O excesso de arrecadação é o dinheiro arrecadado além do que o Estado previa e não consta dentro do orçamento, podendo ser utilizado para qualquer outro fim. O superávit, por outro lado, é um recurso previsto no orçamento, mas que não entrou no período previsto e é recebido posteriormente pelo Estado. Já a anulação é quando os créditos previstos em alguns programas são anulados e repassados para outros, ao bel prazer do Executivo.
A partir desse ano, através de emenda de autoria do deputado Fernando Mineiro (PT), a margem de remanejamento do governo sobre o OGE reduziu de 15% para 5%. “Quando o governo necessitar de mais de 5% de suplementação, terá que pedir autorização da Assembleia Legislativa. Isso dá mais transparência ao processo”, comentou o parlamentar.
Em 2012, os créditos suplementares somaram R$ 1,7 bilhão. Apesar de ser um dispositivo legal, o remanejamento não deve ser amplamente utilizado, o que vem sendo ignorado pela governadora em sua gestão.
Jornal de Hoje
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