Durante
Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Municípios do Oeste do Rio Grande
do Norte, realizada na tarde noite deste ultimo sábado em Riacho da Cruz, o
deputado estadual Getulio Rêgo, fez um pronunciamento e, em suas palavras
lembrou o adiamento da votação do projeto de lei que cria o piso salarial
nacional para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
O valor do piso salarial dos agentes de saúde e de combate a endemias também será estabelecido na votação do projeto de lei. A referência para o piso atual, definida por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$950,00. Os agentes pleiteiam R$1.200,00. Atualmente, o País conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios.
Falando da crise que vive as prefeituras, Getulio Rêgo, disse que o adiamento
da votação do piso foi necessário para que o governo avalie quem vai pagar o
reajuste, se o governo ou as prefeituras. “O pagamento do piso salarial é merecido para os agentes, mas o governo tem que pensar estratégia que lhe dê
lucros, e o piso salarial dos agentes não traz lucros para o governo”. Disse o
deputado.
A
votação do projeto de lei que cria o piso salarial nacional para os agentes
comunitários de saúde e de combate a endemias e disciplina as duas atividades
foi adiada para o dia 5 de novembro pelo presidente da Câmara, deputado
Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O adiamento se deu porque na primeira votação
de requerimento do PT para adiar a votação, 212 deputados votaram, número
insuficiente para qualquer deliberação de plenário.
O valor do piso salarial dos agentes de saúde e de combate a endemias também será estabelecido na votação do projeto de lei. A referência para o piso atual, definida por uma portaria do Ministério da Saúde, é de R$950,00. Os agentes pleiteiam R$1.200,00. Atualmente, o País conta com cerca de 32 mil equipes de Saúde da Família atuando em 5.288 municípios.
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