Extensão do Minha Casa, Minha Vida para os Municípios com até cinquenta mil habitantes

Durante a realização da XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a presidente da República Dilma Rousseff, anunciou a extensão do programa Minha Casa, Minha Vida para os Municípios com menos de 50 mil habitantes, sem a necessidade de seleção.

No painel de Habitação que ocorreu durante o evento, a Confederação Nacional de Municípios, convidou a diretora do Departamento de Produção Habitacional, do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani. Na oportunidade, Maria do Carmo, explicou aos prefeitos e gestores detalhes sobre a extensão do Minha Casa, Minha Vida aos Municípios com população até 50 mil habitantes.

A CNM explica, que a extensão do programa possibilita a todos os Municípios o acesso ao Minha Casa, Minha Vida – empresas. Anteriormente, este subprograma não destinava recursos aos pequenos Municípios.

Avanços

Para a CNM, há avanços na proposta, sobretudo, em função dos atrasos na execução das obras, como a entidade já tem sinalizado.

Para os Municípios interessados nos recursos da extensão do MCMV, é necessário aguardarem a divulgação pelo Ministério das Cidades da portaria com a regulamentação da extensão do Programa para todos os Municípios.

Também, durante a XV Marcha, foi explicado aos prefeitos que possuem obras paralisadas do Programa em função da intervenção no Banco Morada, que ainda no mês de julho, será regulamentado o normativo para a retomada das obras. Esta posição, já havia sido firmada pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro em audiência com o presidente Paulo Ziulkoski.

O setor de Desenvolvimento Territorial da Confederação Nacional de Municípios está à disposição para demais esclarecimentos em relação às obras paralisadas, no e-mail: d.territorial@cnm.org.br.