Tem prefeito indignado com a situação;
“Estamos diante da pior cota para um dia 10 em toda a história do FPM" diz
o prefeito de Antonio Martins, que também teve FPM zerado.
Nada menos que 49 prefeituras do Rio Grande
do Norte ficaram com saldo zero ao receber a primeira parcela do Fundo de
Participação dos Municípios neste mês de setembro.
O município de Antonio Martins, que tem 7,2
mil habitantes, recebeu nesta quinta-feira, 10 de setembro, os recursos do FPM
(Fundo de Participação dos Municípios) referentes a primeira cota do mês, com
uma queda real de 38,07% em relação ao mesmo período do ano passado.
Para piorar o cenário, o pouco que foi
repassado pelo Governo federal, através do Tesouro Nacional, foi deduzido para
pagar o INSS, zerando, com isso, a parcela do 1º decênio.
Para Antônio Martins e outros 98 municípios
do Rio Grande do Norte, cujo FPM possui coeficiente de 0,6%, o repasse foi de
apenas 125 mil reais.
O valor não deu sequer para o município
quitar o INSS, que equivale a 150 mil reais mensais. "Estamos diante da
pior cota para um dia 10 em toda a história do FPM", desabafou o prefeito
Dr. Zé Júlio.
O governo depositou a cota do primeiro 1º
decênio de setembro e, em seguida, reteve a parte relativa ao INSS, sendo que
ainda restam 25 mil reais do total a ser deduzido na próxima parcela do FPM.
Segundo o prefeito, somadas à inflação dos
últimos 12 meses, as perdas do município chegam a 100 mil reais e a previsão é
que os recursos do FPM continuem insuficientes para honrar com as obrigações
administrativas.
A expectativa é de que entrem apenas 39 mil
reais no 2º decênio de setembro, previsto para o dia 20, sendo que 25 mil reais
irão para o INSS e os 14 mil reais restantes serão destinados ao pagamento de
precatórios de dívidas trabalhistas, cujo débito total corresponde a 21 mil
reais mensais, parcelado em três cotas iguais de 7 mil reais, sendo que não
houve recursos suficientes para a primeira parcela, que seria descontada neste
último dia 10 de setembro.
Segundo Dr. Zé Júlio, se não houver uma
melhora sobre a previsão do FPM para o próximo dia 20, a 2ª cota do mês também
deverá ficar zerada.
O prefeito ressaltou que mês após mês os
recursos têm sido inferiores às obrigações reais do município de Antonio Martins,
que tem pagamento da folha de pessoal, posto de combustível, Cosern, serviços
de terceiros, fornecedores e assessorias, dentre outras despesas correntes da
prefeitura, além das deduções com INSS e precatórios.
"Nos últimos 3 meses as nossas perdas
são superiores a 300 mil reais, o que tem nos impedido de cumprir com os
compromissos do município em sua totalidade", finalizou Dr. Zé Júlio,
enfatizando ainda a necessidade de haver um novo pacto federativo, com uma
melhor redistribuição de recursos, capaz de atender a realidade dos municípios.
Diante deste desabafo, o prefeito pediu a
compreensão da população e a colaboração para poder atravessar a crise, que tem
se mostrado sem precedentes; ao passo em que reafirmou a luta para manter os
serviços essenciais, embora cortando gastos, e honrar os nossos compromissos do
dia a dia, convicto de que nenhum gestor, verdadeiramente comprometido com o
bem-estar de seu povo e de sua terra, gostaria de vivenciar situação tão
desgastante.
Veja outros municípios que não receberam FPM
Abaixo, a lista de municípios que não
receberam recursos:
-AFONSO BEZERRA
-ALTO DO RODRIGUES
-ANTÔNIO MARTINS
-AREIA BRANCA
-BARAÚNA
-CAIÇARA DO NORTE
-CARNAUBAIS
-CORONEL EZEQUIEL
-CURRAIS NOVOS
-EQUADOR
-EXTREMOZ
-FELIPE GUERRA
-FERNANDO PEDROZA
-FLORÂNIA
-GOV.DIX-SEPT ROSADO
-GROSSOS
-IELMO MARINHO
-JAÇANÃ
-JANDAIRA
-JOÃO CÂMARA
-LAGOA DE VELHOS
-LAGOA D ANTA
-LAGOA SALGADA
-LUIS GOMES
-MARTINS
-MAXARANGUAPE
-MOSSORÓ
-NISIA FLORESTA
-NOVA CRUZ
-PARAZINHO
-PARNAMIRIM
-PAU DOS FERROS
-PEDRA GRANDE
-PEDRO VELHO
-PENDÊNCIAS
-PUREZA
-RIO DO FOGO
-RUY BARBOSA
-SANTA MARIA
-SANTANA DO MATOS
-SANTANA DO SERIDÓ
-SÃO BENTO DO NORTE
-SÃO BENTO DO TRAIRI
-SÃO RAFAEL
-SÍTIO NOVO
-TIBAU
-TRIUNFO POTIGUAR
-UMARIZAL
-VÁRZEA
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